ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
ACTA N.º 01/MARÇO 2011
Aos quinze dias do mês de Março do ano dois mil e onze, nesta freguesia e Sala de Reuniões do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário, pelas vinte horas e trinta minutos, realizou-se a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a presidência da Senhora Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, estando presentes os vogais, Senhores, Lucrécia de Fátima Teles Rego, Paulo Miguel Andrade Rego, Carlos Alberto Pires do Rego, José António Sousa Braga, João António Medeiros Frazão e Mário Jorge Pereira Bilhete, tendo faltado os vogais Helena de Lurdes Borges Rodrigues Furtado e João Paulo Andrade Costa. A reunião foi secretariada pela vogal, Lucrécia de Fátima Teles Rego, primeira secretária da Assembleia de Freguesia, coadjuvado pelo segundo secretário, Paulo Miguel Andrade Rego, e sendo a hora designada para o início dos trabalhos e verificando-se haver quórum para o seu funcionamento, os membros presentes ocuparam os seus lugares e a Senhora Presidente da Assembleia declarou aberta a reunião. —————————————————————
1.º PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi lida a acta da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. ———————-
Foi apresentada a proposta para as condecorações de personalidades, a realizar na comemoração do Dia da Freguesia, no próximo dia cinco de Abril. —————————-
As personalidades propostas foram as seguintes: D. Raquel Simas Cardoso; D. Fernanda Furtado Pacheco; Sr. Dorvalino Moniz Barreto; Sr. João Carlos Furtado Frazão e a Firma Andrade & Irmão.—————————————————————————————
Depois de apreciados, a Assembleia de Freguesia deliberou por unanimidade concordar com as condecorações apresentadas.——————————————————————
Pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia foram prestados esclarecimentos sobre os melhoramentos efectuados no edifício sede, nomeadamente a elaboração de uma cobertura no balcão do edifício. ———————————————————————————–Também informou que, actualmente, todos os utilizadores dos espaços da Junta pagam renda, a qual é calculada conforme regulamento aprovado no ano 2010. ———————–Pelos membros presentes, foi sugerido a colocação de sensores de luz nos corredores da sede que dão acesso aos gabinetes, os quais têm dificuldades de iluminação, a fim de evitar que as luzes fiquem acesas por descuido. ————————————————————
2.º APROVAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA DO ANO 2010
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentada e posta a votação a Conta de Gerência do ano 2010, que importa na receita e na despesa o montante de 206.873,48 € (duzentos e seis mil euros, oitocentos e setenta e três euros e quarenta e oito cêntimos), passando um saldo para o ano 2011 no valor de 27.860,36 € (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta euros e trinta e seis cêntimos) a qual foi aprovada por unanimidade. —————–
3.º 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL (DERRAMA DO SALDO)
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentada e posta a votação a 1.ª Revisão orçamental no valor de 27.860,36 € (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta euros e trinta e seis cêntimos), referente ao saldo existente na posse de serviço no ano transacto, para reforço das rubricas 01.02.02 Horas extraordinárias; 02.01.02.01 Gasolina; 02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais; 02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas; 02.01.20 Material de educação, cultura e recreio; 02.02.20.01 Outros trabalhos especializados (corrente); 06.02.03.05.02 Comemoração do Dia da Freguesia; 06.02.03.05.03 Plano de Actividades Anual e 07.01.04.13.01 Limpeza das Ribeiras. ————————————–
4.º APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES PARA O ANO 2011
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentado e posto a votação o Plano de Actividades para o ano 2011, o qual foi aprovado por unanimidade. —————————-
5.º APROVAÇÃO DA CEDÊNCIA DO ANTIGO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Foi apresentada a proposta para a cedência, a título gratuito, do antigo edifício da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário à Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, para Arquivo Paroquial e salas de catequese, a qual foi aprovado por unanimidade —————-
Nada mais havendo a tratar, sendo vinte e duas horas e trinta minutos, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, da qual para constar se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada nos termos da Lei. ————————————
A Presidente
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(Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O 1.º Secretário
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(Lucrécia de Fátima Teles Rego)
O 2.º Secretário
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(Paulo Miguel Andrade Rego)