ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

ATA Nº 03/2015
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início a terceira sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário Lagoa – Açores, na sala de reuniões do Edifício da Sede da Junta de Freguesia, sob a Presidência de Lucrécia de Fátima Teles Rego, do Primeiro Secretário da Mesa Liberal Manuel Almeida Costa, em substituição do membro Paulo Miguel Andrade Rego e do Segundo Secretário João António Medeiros Frazão. Estiveram presentes na sessão os seguintes membros: João Manuel Soares da Ponte; Fernando Jorge Pires Furtado; Marta do Carmo Borges Rodrigues Furtado; João Manuel Rodrigues Andrade.
Não compareceram à sessão os membros: Paulo Miguel Andrade Rego e Paulo Jorge Rego Cordeiro Coelho, tendo ambos justificado a sua ausência.
Em representação do Executivo tomou parte na sessão o Presidente da Junta de Freguesia – Gilberto Borges.
Conforme a convocatória entregue a todos os membros a Ordem de Trabalhos foi a seguinte:
1.º Período antes da Ordem do dia;
2.º Aprovação da 4.ª Revisão Orçamental de 2015 (Receita e Despesa);
3.º Aprovação da 5.ª Revisão Orçamental de 2015 (Receita e Despesa);
4.º Outros Assuntos
PONTO n.º 1 – Período antes da Ordem do dia
Não foi registado qualquer assunto no Período antes da Ordem do dia.


PONTO N.º 2 – Aprovação da 4.ª Revisão Orçamental de 2015 (Receita e Despesa)
Foi posta à votação a 4.ª revisão orçamental, no montante de 48,46€ (quarenta e oito euros e quarenta e seis cêntimos), nomeadamente:
Inscrição de nova rubrica orçamental:
06.05.02.03 – 48,46€ (Receita)
Reforço de rubrica orçamental:
02.01.08. – 48,46€ (Despesa)
A Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a referida revisão orçamental.
PONTO n.º 3 – Aprovação da 5.ª Revisão Orçamental de 2015 (Receita e Despesa)
Foi posta à votação a 5.ª revisão orçamental, no montante de 2.000,00€ (dois mil euros), nomeadamente:
Reforço de rubrica orçamental:
01.02.02. – 1.200,00€ (Receita)
05.10.03. – 800,00€ (Receita)
01.03.05.01. – 340,00€ (Despesa)
02.02.12.02. – 360,00€ (Despesa)
07.01.09 – 1.300,00€ (Despesa)
A Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a referida revisão orçamental.
PONTO N.º 4 – Outros Assuntos
Sem outros assuntos a acrescentar.
Sendo vinte e uma horas e trinta minutos, foi dada por encerrada esta sessão pela Presidente da Assembleia de Freguesia e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Mesa.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
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O PRIMEIRO SECRETÁRIO
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O SEGUNDO SECRETÁRIO
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