ATA N.º 10/OUTUBRO DE 2015
Aos trinta dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de outubro do ano dois mil e quinze, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ——————————————————————————————–
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 123 a 132 (cento e vinte e três a cento e trinta e dois). —————————–
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 148 a 152 (cento e quarenta e oito a cento e cinquenta e dois). ——————-
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 602 a 664 (seiscentos e dois a seiscentos e sessenta e quatro), no valor total de 82,50 € (oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos). —————————————————————————————————————-
CANÍDEOS
Foram registados no mês de outubro 5 (cinco) canídeos, com os números 470 a 474 (quatrocentos e setenta a quatrocentos e setenta e quatro) e emitidas 21 (vinte e uma) licenças, com os números 155 a 175 (cento e cinquenta e cinco a cento e setenta e cinco), no valor total de 105,00 € (cento e cinco euros). ——————————————————————————————————————–
CERTIFICAÇÕES
Foram registadas 5 (cinco) certificações no valor total de 50,00 € (cinquenta euros). ————————
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de outubro no montante global 25.275,39 € (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco euros e trinta e nove cêntimos). —————————————————————————————————————- ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de outubro os pagamentos constantes no livro de caixa, do número seiscentos e oito ao seiscentos e oitenta e quatro, no montante global de 10.016,02 € (dez mil e dezasseis euros e dois cêntimos). ———————————————————————————————————-
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de outubro foi de 15.259,37 € (quinze mil, duzentos e cinquenta e nove euros e trinta e sete cêntimos). ———————————————————————————————————–SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de novembro do ano dois mil e quinze um saldo no valor de 53.498,13 € (cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito euros e treze cêntimos). ———————————————–
DELIBERAÇÕES
ATIVIDADES RUIDOSAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO
De acordo com o n.º 3 do art.º 16 da Lei 75/2013 de 12 de setembro, o Licenciamento de Atividades Ruidosas de Caráter Temporário que respeitem a Festas Populares, Romarias, Feiras, Arraiais e Bailes, passou a ser da competência das Juntas de Freguesia. ————————————————————-
Assim sendo, o Executivo deliberou por unanimidade que fosse apresentado à Assembleia de Freguesia para aprovação, o regulamento específico desta atividade, assim como a tabela de preços a aplicar. ——
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente ata que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————–
O Presidente
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(Gilberto de Sousa Borges)
A Secretária
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(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)