ATA N.º 11/NOVEMBRO DE 2016

Aos trinta dias do mês de novembro do ano dois mil e dezasseis, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de novembro do ano dois mil e dezasseis, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). —————————————————————

Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————————————–

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 134 a 146 (cento e trinta e quatro a cento e quarenta e seis). —————————————————————–

CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:

Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 146 a 152 (cento e quarenta e seis a cento e cinquenta e dois). ————————————————————–

ATESTADOS:

Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 675 a 730 (seiscentos e setenta e cinco a setecentos e trinta), no valor total de 97,50 € (noventa e sete euros e cinquenta cêntimos). ——————————————

CANÍDEOS

Foram registados no mês de novembro 3 (três) canídeos, com o número 575 a 577 (quinhentos e setenta e cinco a quinhentos e setenta e sete) e emitidas 17 (dezassete) licenças, com os números 228 a 244 (duzentos e vinte e oito a duzentos e quarenta e quatro), no valor total de 81,00 € (oitenta e um euros). ———————————————————————————

CERTIFICAÇÕES

Foram registadas 2 (duas) certificações com isenção de emolumentos. —————————————————————–

GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA

Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de novembro no montante 6.308,72 € (seis mil trezentos e oito euros e setenta e dois cêntimos). —————————————————————————- ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA

Foram efectuados no mês de novembro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número quinhentos e sessenta ao quinhentos e noventa e sete, no montante global de 11.217,65 € € (onze mil, duzentos e dezassete euros e sessenta e cinco cêntimos).—————————————————————————————————————————————

SALDO DO MÊS

O saldo do mês de novembro foi de – 4.908,93 € (quatro mil novecentos e oito euros e noventa e três cêntimos negativos). – SALDO PARA O MÊS SEGUINTE

Transita para o mês de dezembro do ano dois mil e dezasseis um saldo no valor de 54.191,23 € (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e um euros e vinte e três cêntimos). ————————————————————————————–

DELIBERAÇÕES

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO

Em virtude do material que é utilizado na iluminação de Natal se encontrar em avançado estado de degradação devido ao seu uso durante mais de dez anos, foi deliberado por unanimidade adquirir 1 000 metros de mangueira luminosa de 2 vias claro, pelo valor de 1,85 € (um euro e oitenta e cinco cêntimos) + IVA por metro, à firma José Vieira – Montagens Elétricas, para ornamentação das árvores da Praça do Rosário durante as Festas de Natal. —————————————————–

ILUMINAÇÃO DE NATAL

Foi deliberado por unanimidade adjudicar à empresa José Viera – Montagens Elétricas, pelo valor de 4.230,00 € (quatro mil duzentos e trinta euros) + IVA, a reparação, montagem e desmontagem da iluminação de Natal na Praça do Rosário, ruas circundantes e Igrejas da Atalhada e Nossa Senhora do Rosário. ————————————————————————

CERTIFICADOS DE RENDA PERPÉTUA

Tendo sido apresentado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Divida Pública – IGCP, E.P.E uma proposta para a aquisição de um Certificado de Renda Perpétua da qual esta Junta de Freguesia é proprietária, pelo valor de 48,96 € (quarenta e oito euros e noventa e seis cêntimos), o Executivo deliberou por unanimidade não aceitar a proposta de venda do respetivo certificado. —————————————————————————————————————————-

CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

Foi deliberado por unanimidade oferecer uma passagem aérea PDL/USA/PDL no valor de 400,00 € (quatrocentos euros) para apoio da deslocação aos Estados Unidos da América, no próximo mês de dezembro, das crianças que estão internadas naquela Instituição. —————————————————————————————————————————- ORÇAMENTO PARA O ANO 2017

Tendo esta Junta tomado conhecimento das verbas a receber do Fundo de Financiamento de Freguesias e da Câmara Municipal de Lagoa, foi realizado o orçamento da Receita e da Despesa para o ano 2017 no valor de 145.138,25 € (cento e quarenta e cinco mil, cento e trinta e oito euros e vinte e cinco cêntimos), sendo que as receitas de 66.968,00 € (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito euros) correspondem ao valor do Fundo de Financiamento de Freguesias, 62.270,25 € (sessenta e dois mil duzentos e setenta euros e vinte e cinco cêntimos) correspondem às verbas a receber pelo Município de Lagoa e 15.900,00 € (quinze mil e novecentos euros) dizem respeito a receitas próprias da Junta de Freguesia do Rosário. —

Após ter sido feita uma análise detalhada ao orçamento da Receita e da Despesa, o mesmo foi aprovado por unanimidade pelo Executivo, que posteriormente será enviado à Assembleia de Freguesia para respetiva aprovação daquele Órgão na reunião que se irá realizar no dia 15 de dezembro de 2016. —————————————————————————-

E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————————————————————————–

O Presidente

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(Gilberto de Sousa Borges)

A Secretária

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(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)

O Tesoureiro

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(Paulo Rui de Matos Cabral)