ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE 25 DE JUNHO DE 2015
ATA Nº 02/2015
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início a segunda sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário Lagoa – Açores, na sala de reuniões do Edifício da Sede da Junta de Freguesia, sob a Presidência de Lucrécia de Fátima Teles Rego, do Primeiro Secretário da Mesa Paulo Miguel Andrade Rego, e do Segundo Secretário João António Medeiros Frazão. Estiveram presentes na sessão os seguintes membros: João Manuel Soares da Ponte; João Manuel Rodrigues Andrade, Liberal Manuel Almeida Costa e Paulo Jorge Rego Cordeiro Coelho. Não compareceram os vogais: Fernando Jorge Pires Furtado e Marta do Carmo Borges Rodrigues Furtado, tendo ambos justificado a sua ausência.
Em representação do Executivo tomou parte na sessão o Presidente da Junta de Freguesia – Gilberto Borges.
Conforme a convocatória entregue a todos os membros a Ordem de Trabalhos foi a seguinte:
1.º Período antes da Ordem do dia;
2.º Aprovação da 3.ª Revisão Orçamental de 2015;
3.º Pedido de isenção de pagamento de renda (Cooperativa de Artesanato);
4.º Outros Assuntos
PONTO n.º 1 – Período antes da Ordem do dia
O vogal João António Frazão sugeriu a remoção do passeio que se encontra entre a entrada lateral da Padaria Gomes & Santos e o Edifício abaixo, que pertence ao Sr. Fernando Jorge Moniz, uma vez que na sua opinião só está a prejudicar os peões, pondo em maior risco a possibilidade de uma queda.
Sugeriu também a colocação de sinalização (linhas zebras) na Avenida Infante D. Henrique, junto aos Semáforos na proximidade dos CTT e espaço Comercial a Camponesa.
A Junta de Freguesia encarregar-se-á de dar conhecimento de todas essas situações à Camara Municipal para eventuais medidas e soluções.
O Vogal João Manuel Ponte, em nome da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, congratulou a preciosa colaboração da Junta de Freguesia, para a realização das Festas de Pentecostes de 2015, nomeadamente na confeção das Sopas do Divino Espirito Santo.
Após algumas trocas de impressões, a Assembleia de Freguesia deliberou, por unanimidade dos presentes, enviar ao Município um ofício a solicitar a sua colaboração na construção de um Bazar para a Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, uma vez que o atual já é muito antigo.
PONTO N.º 2 – Aprovação da 3.ª Revisão Orçamental de 2015
Foi posta à votação a 3.ª revisão orçamental, no montante de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros) para a inscrição de novas rubricas orçamentais, nomeadamente:
010303-1.100,00€;
01030301 – 300,00€;
01030302 – 100,00€.
A Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a referida revisão orçamental.
PONTO n.º 3 – Pedido de isenção de pagamento de renda (Cooperativa de Artesanato)
Foi presente à Assembleia o ofício, enviado pelo Centro Social e Cultural da Atalhada, a solicitar o pedido de isenção de pagamento de renda do espaço ocupado no Edifício da Junta pela valência Cooperativa de Artesanato.
A justificação para tal pedido de isenção é a recuperação financeira e consolidação económica da Instituição.
Após várias trocas de impressões, os membros presentes consideraram que embora o valor de 62,00€ (sessenta e dois euros) mensais, possa ter um valor simbólico, tal como referido no ofício, o mesmo refere-se a uma verba que foi inscrita em Orçamento e como tal, foi tida em linha de conta para o equilíbrio orçamental desta Autarquia, que também é possuidora de um reduzido Orçamento. Assim sendo foi deliberado por unanimidade dos presentes não deferir o pedido de isenção apresentado. Ficou decidido também dar conhecimento desta deliberação à Instituição.
PONTO N.º 4 – Outros Assuntos
Sem outros assuntos a acrescentar.
Sendo vinte e uma horas e trinta minutos, foi dada por encerrada esta sessão pela Presidente da Assembleia de Freguesia e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Mesa.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
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O PRIMEIRO SECRETÁRIO
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O SEGUNDO SECRETÁRIO
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