ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
ATA Nº 4/2014
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início a terceira sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário Lagoa – Açores, na sala de reuniões do Edifício da Sede da Junta de Freguesia, sob a Presidência de Lucrécia de Fátima Teles Rego, do Primeiro Secretário da Mesa, Paulo Miguel Andrade Rego e do Segundo Secretário João António Medeiros Frazão. Estiveram presentes na sessão os seguintes membros: João Manuel Soares da Ponte; Fernando Jorge Pires Furtado; João Manuel Rodrigues Andrade; Liberal Manuel Almeida Costa e Paulo Jorge Rego Cordeiro Coelho.
Não compareceu à reunião sem ter justificado a sua ausência a vogal Marta do Carmo Borges Rodrigues Furtado
Em representação do Executivo tomou parte na sessão o Presidente da Junta Gilberto Borges.

Conforme a convocatória entregue a todos os membros a Ordem de Trabalhos foi a seguinte:
1.º 4.ª Revisão Orçamental da Receita;
2.º 4.ª Revisão Orçamental da Despesa;
3.º Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos;
4.º Outros assuntos.

PONTO N.º 1 – 4.ª Revisão Orçamental da Receita
Foi pela Senhora Presidente posta à votação, dos presentes, a aprovação da 4.ª Revisão Orçamental da Receita num montante de 5.726,47 (cinco mil, setecentos e vinte e seis euros e quarenta e sete cêntimos). A assembleia deliberou por unanimidade, aprovar a 4.ª Revisão Orçamental da Receita.

PONTO N.º 2 – 4.ª Revisão Orçamental da Despesa
Foi pela Senhora Presidente posta à votação, dos presentes, a aprovação da 4.ª Revisão Orçamental da Despesa num montante de 5.726,47 (cinco mil, setecentos e vinte e seis euros e quarenta e sete cêntimos). A assembleia deliberou por unanimidade, aprovar a 4.ª Revisão Orçamental da Despesa.
PONTO N.º 3 – Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos
Foi pela Senhora Presidente posta à votação, dos presentes, a aprovação da 2.ª Revisão do PPI. A assembleia deliberou por unanimidade, aprovar a 2.ª Revisão do PPI, num montante de 2.100,00€ (dois mil e cem euros).

PONTO N.º 4 – Outros Assuntos

Pelo vogal João Manuel Ponte foi referido que não concorda com a forma como estão a ser retiradas as ervas da calçada em redor do adro da Igreja. Na sua opinião o problema da calçada só irá piorar. Pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia, foi referido que apesar de o estar a fazer, também ele não concorda, mas de momento não existe outra alternativa que esteja ao seu alcance, dado ser proibido o uso de drogas ao combate de tais ervas. O Sr. Presidente informou ainda que já enviou ofício ao Município de Lagoa a solicitar a correção da calçada que envolve a zona central do Rosário, mas até à data não houve nenhuma intervenção.

Sendo vinte e uma horas e trinta minutos, foi dada por encerrada esta sessão pela Presidente da Assembleia de Freguesia e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Mesa.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA

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O PRIMEIRO SECRETÁRIO

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O SEGUNDO SECRETÁRIO

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