ACTA N.º 1/JANEIRO/2010 Aos vinte e oito dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dez, pelas vintes horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Janeiro do ano dois mil e dez, na qual estiveram presentes os seus membros, Durval Carlos Simas Faria (Presidente), Gilberto de Sousa Borges (Secretário) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ———– Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————– CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 1 ao 38 (um ao trinta e oito). ———————————————————– CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA: Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 1 ao 59 (um ao cinquenta e nove). —————————————————– ATESTADOS: Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 1 ao 36 (um ao trinta e seis), no valor total de 46,50 € (quarenta e seis euros e cinquenta cêntimos). ———————————- CANÍDEOS Foram registados no mês de Janeiro três canídeos, com os números 209 ao 211 (duzentos e nove ao duzentos e onze) e emitidas quatro licenças, com os números 1 ao 4 (um ao quatro), no valor total de 15,60 € (quinze euros e sessenta cêntimos). ———————————————————————— CERTIFICAÇÕES Foi registada uma certificação, com o número 1 (um), no valor de 10,00 € (dez euros). ———————DELIBERAÇÕES CORSO CARNAVALESCO/FESTA DA MALASSADA A Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário, deliberou por unanimidade atribuir a casa Grupo/Entidade ou Clube que participar no Corso Carnavalesco que a Junta vai realizar no dia 14 de Fevereiro de 2010, um prémio de presença no valor de 100,00 € (cem euros), desde que cada um participe com um carro alegórico devidamente enfeitado ou com um grupo apeado que tenha um mínimo de 15 elementos. Também foi deliberado atribuir um prémio de 200,00 € (duzentos euros), ao melhor carro alegórico e um prémio de 150,00 € (cento e cinquenta euros) ao melhor grupo apeado. —– COMEMORAÇÃO DO DIA DA FREGUESIA A Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário, deliberou por unanimidade que este ano fosse comemorado o Dia da Freguesia, que faz 417 anos no dia 5 de Abril. ———————————– Que durante este dia haja animação na Praça do Rosário, com jogos, pula-pulas, e outras diversões para as crianças e à noite, no Cine Teatro Lagoense, a Junta irá homenagear alguns cidadãos que de algum modo tenham contribuído para o enriquecimento sócio-cultural, comercial e industrial da Freguesia. —- HOMENAGENS Foi deliberado por unanimidade propor à Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, homenagear com a Medalha de Mérito os anteriores Presidentes de Junta que desempenharam funções após o 25 de Abril de 1974, os Senhores: Gilberto Rodrigues Furtado, António Manuel da Costa Varão, Eduardo Manuel Sousa Borges e Jorge Alberto Carvalho França. Também que sejam homenageados Três antigos Presidentes da Câmara Municipal de Lagoa que muito contribuíram para o enriquecimento patrimonial e sócio cultural de Lagoa, Senhores Eng.º João Mota Amaral, Raulino da Silva Anselmo e Eng.º Luís Alberto Meireles Martins Mota e também algumas pessoas que ao longo da sua vida contribuíram para o enriquecimento sócio – cultural, desportivo e financeiro da freguesia, Senhores Alfredo Furtado (comerciante), Professor Jorge Manuel Mota Amaral Borges (Educação e Desporto), Padre João Raposo Leite (Sócio – Cultural), José António Martins Vieira (Industrial) e Eng.º Jaime Sousa Lima (Industrial). ———————————————————————————————– REGULAMENTO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS Dado que até à presente data a Junta de Freguesia não tinha criado um regulamento para este efeito e por a lei assim o exigir foi deliberado elaborar um Regulamento, a fim do mesmo ser apresentado à Assembleia da Junta de Freguesia para a sua respectiva aprovação. ——————————————– MEDALHAS COMEMORATIVAS Após terem sido consultadas algumas empresas do ramo, a Junta deliberou adquirir ao Senhor Adriano Cymbron a quantia de 200 medalhas comemorativas dos 417 anos de Freguesia, de 80 mm cunhadas pelos dois lados, sendo um dos lados com o Brasão da Junta e o outro com a Imagem de Nossa Senhora do Rosário, no valor total de 2 080,00 € (dois mil e oitenta euros) mais IVA, por aquele ter apresentado a melhor proposta. —————————————————————————————————— MEDALHAS DE MÉRITO Foi deliberado por unanimidade adquirir ao Senhor Adriano Cymbron a quantia de 12 medalhas de 35 mm de diâmetro e 0,3 mm de espessura em prata, cunhadas com o Brasão da Junta de Freguesia, no valor total de 1.950,00 € (mil novecentos e cinquenta euros), mais IVA, por aquele ter apresentado a melhor proposta. ——————————————————————————————————– ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE LAGOA Tendo sido solicitado por aquela Escola um apoio para a deslocação de 24 alunos à Ilha do Pico, a fim de fazerem uma visita de estudo, a Junta deliberou por unanimidade apoiar com 250,00 € (duzentos e cinquenta euros) a referida deslocação. —————————————————————————— COMISSÃO DE FESTAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Tendo esta Junta recebido um ofício do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada a solicitar informações sobre a referida comissão, foi deliberado que fossem prestadas todas as informações disponíveis nesta Junta, concretamente no que respeita aos subsídios atribuídos àquela Comissão. —————————————————————————————————————- REGULAMENTO INTERNO Em virtude de ainda não existir o referido regulamento e porque a lei assim o exige, foi deliberado criar o Regulamento e Tabelas de Taxas da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a fim do mesmo ser apresentado à próxima reunião da Assembleia de Freguesia, para a sua respectiva aprovação. ——— PROTOCOLO DE APOIO A INSTITUIÇÕES Por fomentarem o desenvolvimento do desporto, promoverem e divulgarem as tradições e costumes locais e contribuírem para a ocupação saudável dos tempos livres de muitos jovens da freguesia, foi deliberado por unanimidade fazer um protocolo de apoio com as seguintes Instituições: Clube Operário Desportivo (1000,00 €), Associação Atalhada Futebol Clube (500,00 €), Associação Juvenil Desportiva e Recreativa Sport Lagoa e Benfica (500,00 €), Banda Filarmónica Lira do Rosário (1000,00 €), Grupo Folclórico “O Grujola” (700,00 €) e Grupo de Escuteiros n.º 96 (700,00 €). —————————— GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Janeiro, no montante global de 26.477,92 € (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e sete euros e noventa e dois cêntimos). —————————————————————————————————————- ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA Foram efectuados no mês de Janeiro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número um ao quarenta e três, no montante global de 18.750,62 € (dezoito mil, setecentos e cinquenta euros e sessenta e dois cêntimos). ——————————————————————————————————–SALDO DO MÊS O saldo do mês de Janeiro foi de 7.727,30 € (sete mil, setecentos e vinte e sete euros e trinta cêntimos). – SALDO PARA O MÊS SEGUINTE Transita para o mês de Fevereiro do ano dois mil e dez um saldo no valor de 14.657,79 € (catorze mil, seiscentos e cinquenta e sete euros e setenta e nove cêntimos). ————————————————– E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Gilberto de Sousa Borges, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ————————————————— O Presidente _______________________________ (Durval Carlos Dimas Faria) O Secretário _______________________________ (Gilberto de Sousa Borges) O Tesoureiro _________________________________ (Paulo Rui de Matos Cabral)