ACTA N.º 11/NOVEMBRO/2011
Aos trinta dias do mês de Novembro do ano dois mil e onze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Outubro do ano dois mil e onze, na qual estiveram presentes os seus membros, Durval Carlos Simas Faria (Presidente), Gilberto de Sousa Borges (Secretário) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). —-
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 178 a 190 (cento e setenta e oito a cento e noventa———————————-
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 243 a 254 (duzentos e quarenta e três a duzentos e cinquenta e quatro). ———
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 449 a 493 (quatrocentos e quarenta e nove a quatrocentos e noventa e três), no valor total de 90,00 € (noventa euros euros). ————————————————————————————————————-
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Novembro dois canídeos, com os números 288 e 289 (duzentos e oitenta e oito e duzentos e oitenta e nove) e emitidas 23 (vinte e três) licenças, com os números 124 ao 146 (cento e vinte quatro ao cento e quarenta e seis), no valor total de 114,00 € (cento e catorze euros). —————
CERTIFICAÇÕES
Foi registada uma certificação, com o número 12 (doze), no valor total de 10,00 € (dez euros). ———–
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Novembro, no montante global de 7.696,29 € (sete mil seiscentos e noventa e seis euros e vinte nove cêntimos). ——-ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Novembro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número trezentos e sessenta e cinco ao trezentos e oitenta e nove, no montante global de 13.534,31 € (treze mil, trezentos trinta e quatro euros e trinta e um cêntimos). ————————————————————
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Novembro foi de – 5.838,02 € (cinco mil e oitocentos e trinta e oito euros e dois cêntimos negativos). —————————————————————————————————-SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Dezembro do ano dois mil e onze um saldo no valor de 45.812,11 € (quarenta e cinco mil, oitocentos e doze euros e onze cêntimos). ————————————————————–DELIBERAÇÕES
FESTA DE NATAL
Dado o momento de crise financeira que muitas famílias da freguesia atravessam, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade não realizar o habitual almoço de natal em que participavam idosos, funcionários e membros da Junta de Freguesia e seus familiares, sendo disponibilizada uma verba que não exceda o valor de 1500,00€ (mil e quinhentos euros), para aquisição de bens de primeira necessidade para serem entregues à Delegação da Caritas de Lagoa, a fim daqueles produtos serem integrados em cabazes de Natal que serão entregues por aquela Instituição a famílias carenciadas. ——-
REPARAÇÃO DE FORNO DO ARTESANATO
Foi deliberado por unanimidade conceder diverso material de construção civil (tijolos, cimento e areia) ao Senhor José Duarte Costa Morais, morador na Rua da Fábrica, no valor de 145,17 € (cento e quarenta e cinco euros e dezassete cêntimos) com IVA incluído, a fim de ser reparado um forno de coser bonecos de artesanato que estava em estado avançado de degradação. —————————————————-
ESCOLA EB/JI PROFESSOR OCTAVIO GOMES FILIPE
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio no valor de 100,00 € (cem euros) àquela Escola, para fazer face às despesas com a Festa de Natal organizada pelos alunos e professores. ——————–
PROTOCOLO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA PARA O ANO DE 2012
Foi presente á reunião o protocolo de transferências de competências da Câmara Municipal de Lagoa para Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário. ————————————————-
Competências Delegadas :
Gestão das zonas ajardinadas, respectivos sanitários da Praça de Nossa Senhora do Rosário, Centro de Convívio da Atalhada, limpeza da zona urbana da freguesia, no valor de 38,880,00€ (trinta oito mil e oitocentos e oitenta euros), para a realização de eventos culturais no valor de 6,000,00€ (seis mil euros), construção de muros e passeios da freguesia no valor de 17.496,00 € (dezassete mil e quatrocentos e noventa e seis euros). —————————————————————————————————
A Junta de Freguesia deliberou por unanimidade concordar e aceitar o referido protocolo. —————–
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2012
Após esta Junta de Freguesia ter conhecimento das verbas a receber do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e do Protocolo com a Câmara de Lagoa, foi realizado o orçamento para o ano de 2012 no valor de 135,052,00€ (cento e trinta e cinco mil e cinquenta e dois euros), sendo o mesmo aprovado por unanimidade e enviado por aprovação à Assembleia de Freguesia que se realiza no dia 6 de Novembro de 2011. De realçar que este orçamento em relação ao do ano anterior sofre redução de certa de 16,1%, devido aos cortes nas verbas concedidas pelo FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro) e Câmara Municipal de Lagoa. —————————————————————————————————-
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Gilberto da Sousa Borges, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. —————————————————
O Presidente
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(Durval Carlos Simas Faria)
O Secretário
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(Gilberto de Sousa Borges)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)