ATA N.º 2/FEVEREIRO DE 2014
Aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e catorze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Fevereiro do ano dois mil e catorze, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ——————————————————————————————–
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 14 a 28 (catorze a vinte e oito). ——————————————————–
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 51 a 62 (cinquenta e um a sessenta e dois). ——————————————
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 64 a 123 (sessenta e quatro a cento e vinte e três), no valor total de 80,00 € (oitenta euros). —————————————–
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Fevereiro 4 (quatro) canídeos, com o número 393 a 396 (trezentos e noventa e três a trezentos e noventa e seis) e emitidas 22 (vinte e duas) licenças, com os números 13 a 34 (treze a trinta e quatro), no valor total de 120,00 € (cento e vinte euros). ———————————–
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Fevereiro no montante global 6.542,28 € (seis mil, quinhentos e quarenta e dois euros e vinte e oito cêntimos). ——– ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Fevereiro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número trinta e oito ao setenta e seis, no montante global de 9.847,23 € (nove mil, oitocentos e quarenta e sete euros e vinte e três cêntimos). ————————————————————————————————–
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Fevereiro foi de -3.304,95 € (três mil trezentos e quatro euros e noventa e cinco cêntimos negativos). —————————————————————————————————-SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Março do ano dois mil e catorze um saldo no valor de 44.625,41 € (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco euros e quarenta e um cêntimos). —————————————-
DELIBERAÇÕES
TUNA MISTA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 50,00 € (cinquenta euros) à referida Tuna, para despesas com os transportes das várias tunas que vão estar presentes no II FestTim que se vai realizar de 21 a 23 de Fevereiro. ————————————————————————-
FESTA DA MALASSADA
Foi deliberado por unanimidade realizar novamente este ano a Festa da Malassada no dia 2 de Março, na qual realizar-se-á o tradicional Corso de Carnaval em que serão atribuídos prémios aos primeiros três classificados do grupo de apeados e também aos carros alegóricos, sendo os valores de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros); 150,00 € (cento e cinquenta euros) e 100,00 € (cem euros) respetivamente. No final do corso serão distribuídas malassadas na Praça do Rosário a todas as pessoas presentes. ——–
COMEMORAÇÃO DO DIA DA FREGUESIA
Foi deliberado por unanimidade comemorar no dia 5 de Abril o 421.º Aniversário da Freguesia. Neste dia a Junta de Freguesia irá homenagear as seguintes personalidades: Eng.º João António Ferreira Ponte (Presidente da Câmara Municipal de Lagoa); Durval Carlos Simas Faria (Ex-Presidente da Junta de Freguesia) e o Clube Operário Desportivo (Instituição de Utilidade Pública) que muito tem dignificado o nome da Freguesia e do Concelho. ———————————————————————————
REPARAÇÃO DE MORADIA
Foi deliberado por unanimidade fazer a remodelação do sistema elétrico da moradia pertencente à Junta de Freguesia, situada na Rua da Fábrica n.º 37, uma vez que a mesma é antiga e encontra-se muito degradada, correndo-se o risco de a qualquer momento poder haver um curto-circuito e deflagrar um incêndio na casa. Para o efeito, a obra foi adjudicada ao eletricista José Vieira pelo valor de 1.350,00 € (mil trezentos e cinquenta euros) + IVA. —————————————————————————-
REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR
Foi deliberado por unanimidade proceder ao pagamento da nova tabela de remuneração complementar aos funcionários da Junta de Freguesia do Rosário no ano de 2014, uma vez que a mesma já estava prevista no orçamento. ————————————————————————————————-
CONTA DE GERÊNCIA DO ANO 2013
Foram submetidos a aprovação do Órgão Executivo os documentos de prestação de contas do ano económico de dois mil e treze, nomeadamente, Controlo Orçamental de Despesa, Controlo Orçamental de Receita, Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos, Fluxos de Caixa, Contas de Ordem, Operações de Tesouraria, Modificações do Orçamento de Receita, Modificações do Orçamento de Despesa, Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos, Transferências e Subsídios, Caracterização da Entidade, Relatório de Gestão, Guia de Remessa, Resumo Diário de Tesouraria, Outras Dívidas a Terceiros, Empréstimos, Síntese das Reconciliações Bancárias e Relação Nominal dos Responsáveis. Estes mapas foram presentes a esta reunião, foram assinados pelos membros presentes, encontram-se integralmente elaborados e devidamente arquivados, estando disponíveis para consulta, quando tal for solicitado. ———————————————————————————————– Os documentos de prestação de contas apresentam na receita a soma total de duzentos e nove mil, setecentos e cinquenta e três euros e dezasseis cêntimos, sendo quarenta e três mil, cento e oitenta e dois euros e sessenta e seis cêntimos de saldo de gerência do ano anterior, cento e cinquenta e oito mil e oitenta euros e cinquenta e nove cêntimos de execução orçamental e oito mil quatrocentos e oitenta e nove euros e noventa e um cêntimos de operações de tesouraria. A despesa soma um total de duzentos e nove mil, setecentos e cinquenta e três euros e dezasseis cêntimos, sendo cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois euros e trinta e quatro cêntimos de despesas orçamentais e oito mil, trezentos e noventa e cinco euros e oitenta e dois cêntimos de operações de tesouraria, transitando para a gerência seguinte o saldo no montante de trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco euros, sendo trinta e cinco mil e noventa e dois euros e noventa e três cêntimos de execução orçamental e quinhentos e dois euros e sete cêntimos de operações de tesouraria. ———————————————————-
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————–
O Presidente
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(Gilberto de Sousa Borges)
A Secretária
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(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)