ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
ACTA N.º 04/DEZEMBRO/2011
Aos seis dias do mês de Dezembro do ano dois mil e onze, nesta freguesia e Sala de Reuniões do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário, pelas vinte horas e trinta minutos, realizou-se a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a presidência da Senhora Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, estando presentes os vogais, Senhores, Lucrécia de Fátima Teles Rego, Paulo Miguel Andrade Rego, Carlos Alberto Pires do Rego, João António Medeiros Frazão, João Paulo Andrade Costa e Mário Jorge Pereira Bilhete e Helena de Lurdes Borges Rodrigues Furtado, tendo faltado o Senhor José António Sousa Braga. A reunião foi secretariada pela vogal, Lucrécia de Fátima Teles Rego, primeira secretária da Assembleia de Freguesia, coadjuvado pelo segundo secretário, Paulo Miguel Andrade Rego, e sendo a hora designada para o início dos trabalhos e verificando-se haver quórum para o seu funcionamento, os membros presentes ocuparam os seus lugares e a Senhora Presidente da Assembleia declarou aberta a reunião. —————————————————————
1.º PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi lida e posta á votação a acta da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Pelo Presidente da Junta de Freguesia o qual prestou alguns esclarecimentos sobre a unificação de Freguesias e que a Anafre tenciona fazer uma manifestação de protesto pelo documento verde, o qual não reúne critérios credíveis para uma Região como a nossa. ——
O Presidenta da Junta de Freguesia, prestou os referidos esclarecimento das diversas rubricas do orçamento, os quais foram questionadas pelos diversos membros da Assembleia.———————————————————————————————–
A Vogal Helena Furtado questionou o Presidente, o porquê da inscrição da rubrica Horas Extraordinárias. —————————————————————————————–
O Presidente da Junta de Freguesia justificou que a rubrica em questão tem que manter-se aberta para qualquer eventualidade ou situação que venha a verificar-se. ———————
2.º APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA ANO 2012
Foi posta à votação o Orçamento para Ano de 2012, o mesmo foi aprovado por maioria com um voto contra pela vogal Helena de Lurdes Borges Rodrigues Furtado, por não concordar com a rubrica de apoio à Associação Vila Mar.—————————————
3º APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2012
Foi posta à votação O Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2012, o qual foi aprovado por unanimidade. —————————————————————————-
4º APROVAÇAO DO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES PARA O ANO DE 2012
Foi posta à votação o Plano Plurianual de Actividades para o ano de 2012, o qual foi aprovado maioria, com um voto contra da vogal Helena Furtado, pela atribuição da verba Associação Vila Mar, no valor de noventa euros. ————————————————–
5º APROVAÇÃO DO PROTOCOLO FINANCEIRO CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA
Foi posta à votação e aprovado por unanimidade o Protocolo Financeiro com a Câmara Municipal de Lagoa, com as seguintes competências: Gestão, manutenção e limpeza dos seguintes espaços e infra-estruturas: – Zonas ajardinadas, sanitários públicos da Praça de Nossa Senhora do Rosário, limpeza, manutenção do Centro de Convívio da Atalhada e limpeza urbana das ruas da freguesia. ————————————————————–Em contra partida a Câmara Municipal de Lagoa irá transferir o montante anual de trinta e oito mil e oitocentos e oitenta euros, bem como a importância de seis mil euros para realização de eventos culturais e a importância de dezassete mil quatrocentos e noventa e seis euros, para a construção de muros e passeios da freguesia. O montante total a transferir anualmente para a Junta de Freguesia na importância é de sessenta e dois mil trezentos e setenta e seis euros. ————————————————————————————-
6º APROVAÇÃO DA REVISÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA DO ANO DE 2011
Foi posta à votação a aprovação da revisão orçamental da receita no montante de quinze mil euros, a qual foi aprovada por unanimidade. —————————————————
7º APROVAÇÃO E REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2011
Foi posta á votação a revisão do Plano Plurianual de Investimentos o qual foi aprovado por unanimidade. ——————————————————————————————–
Nada mais havendo a tratar, sendo vinte e duas horas e trinta minutos, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, da qual para constar se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada nos termos da Lei. ————————————
A Presidente
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(Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O 1.º Secretário
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(Lucrécia de Fátima Teles Rego)
O 2.º Secretário
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(Paulo Miguel Andrade Rego)