ACTA N.º 12/DEZEMBRO/2010
Aos trinta dias do mês de Dezembro do ano dois mil e dez, pelas vintes horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Dezembro do ano dois mil e dez, na qual estiveram presentes os seus membros, Durval Carlos Simas Faria (Presidente), Gilberto de Sousa Borges (Secretário) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). —-
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 291 a 314 (duzentos e noventa e um a trezentos e catorze). ———————–
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 324 a 337 (trezentos e vinte e quatro a trezentos e trinta e sete). ——————
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 509 a 536 (quinhentos e nove a quinhentos e trinta e seis), no valor total de 39,00 € (trinta e nove euros). ————————–
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Dezembro dois canídeos, com os números 246 e 247 (duzentos e quarenta e seis e duzentos e quarenta e sete) e emitidas 5 (cinco) licenças, com os números 107 a 111 (cento e sete e cento e onze), no valor total de 14,00 € (catorze euros). ——————————————————–
CERTIFICAÇÕES
Foram registadas quatro certificações, com os números 96 a 99 (noventa e seis a noventa e nove), no valor total de 40,00 € (quarenta euros). ——————————————————————————
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Dezembro, no montante global de 9.688,91 € (nove mil seiscentos e oitenta e oito euros e noventa e um cêntimos). —–ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Dezembro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número quatrocentos e sessenta e um ao quinhentos e três, no montante global de 14.460,62 € (catorze mil quatrocentos e sessenta euros e sessenta e dois cêntimos). ——————————————————-
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Dezembro foi de -4.771,71 € (quatro mil setecentos e setenta um euros e setenta e um cêntimos negativos). —————————————————————————————————-
SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Janeiro do ano dois mil e onze um saldo no valor de 27.860,36 € (vinte e sete mil oitocentos e sessenta euros e trinta e seis cêntimos). ————————————————————–DELIBERAÇÕES
COOPERATIVA LAGOA VALE A PENA
Em função da aplicação do novo Regulamento de taxas a partir de um de Janeiro do ano dois mil e onze, a referida Cooperativa passa a pagar uma renda mensal de 124,00 € (cento e vinte e quatro euros) pela ocupação do espaço no edifício desta Junta de Freguesia, onde funciona o centro de actividades. Dado tratar-se de uma Cooperativa sem fins lucrativos e que está ao serviço dos idosos e desempregados da freguesia, a Junta deliberou por unanimidade reduzir a referida renda em 50 %, passando a mesma a ser cobrada no valor de 62,00 € (sessenta e dois euros) mensais. —————————————————-
ESCOLA BÁSICA/ JARDIM DE INFÂNCIA MARQUÊS JÁCOME CORREIA
Tendo sido solicitado, por aquele estabelecimento de ensino, um apoio financeiro para a Festa de Natal a realizar pelas crianças, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade conceder um apoio no valor de 100,00 € (cem euros). ————————————————————————————————–
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
Tendo esta Junta sido questionada por diversas pessoas residentes na localidade da Atalhada no que respeita à obra de protecção da orla marítima da Rocha Quebrada, no sentido de saberem se a mesma está concluída ou se existe uma segunda fase que contemple um muro de protecção na zona onde se deu a derrocada há mais de 30 anos para que aquele caminho volte à normalidade, a Junta deliberou por unanimidade oficializar o assunto à Secretaria Regional do Ambiente e do Mar a fim de poder dar uma resposta concreta à população daquela localidade. —————————————————————–
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e uma horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Gilberto de Sousa Borges, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ————————————————————————–
O Presidente
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(Durval Carlos Simas faria)
O Secretário
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(Gilberto de Sousa Borges)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)