ACTA N.º 2/FEVEREIRO/2010 Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dez, pelas vintes horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Fevereiro do ano dois mil e dez, na qual estiveram presentes os seus membros, Durval Carlos Simas Faria (Presidente), Gilberto de Sousa Borges (Secretário) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). —- Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————– CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 39 ao 53 (trinta e nove ao cinquenta e três). —————————————– CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA: Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 60 ao 89 (sessenta ao oitenta e nove). ————————————————- ATESTADOS: Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 37 ao 78 (trinta e sete ao setenta e oito), no valor total de 58,50 € (cinquenta e oito euros e cinquenta cêntimos). —————– CANÍDEOS Foram registados no mês de Fevereiro dois canídeos, com os números 212 e 213 (duzentos e doze e duzentos e treze) e emitidas três licenças, com os números 5 a 7 (cinco a sete), no valor total de 11,20 € (onze euros e vinte cêntimos). —————————————————————————————- CERTIFICAÇÕES Foram registadas duas certificações, com o número 2 e 3 (dói e três), no valor total de 20,00 € (vinte euros). ——————————————————————————————————————–DELIBERAÇÕES 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL Após ter sido efectuada uma apreciação geral ao orçamento para o corrente ano de 2010, foi deliberado por unanimidade que os 5.928,49 € (cinco mil novecentos e vinte e oito euros e quarenta e nove cêntimos) respeitantes ao saldo que transitou do ano 2009, fosse efectuada a sua derrama na totalidade para a rubrica 02.01.15 – Prémios, Condecorações e Ofertas, passando aquela rubrica a ficar dotada de um valor de 7.428,48 € (sete mil quatrocentos e vinte e oito euros e quarenta e oito cêntimos), justificando-se esta derrama ao facto de a Junta ir adquirir 200 medalhas comemorativas do dia da Freguesia e também 12 medalhas em prata para homenagear diversas personalidades naquela mesma data. ———————————————————————————————————————– APROVAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA DE 2009 Após ter sido efectuada uma profunda análise às contas de gerência do ano 2009, que importa na receita e na despesa o montante de 276.594,60 € (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro euros e sessenta cêntimos), transitando para o ano 2010 o saldo no valor de 5.928,49 € (cinco mil novecentos e vinte e oito euros e quarenta e nove cêntimos), o executivo deliberou por unanimidade aprovar aquelas contas a fim das mesmas serem levadas à próxima Assembleia da Junta de Freguesia. — CORSO DE CARNAVAL Após ter sido feita uma análise aos automóveis particulares que participaram no corso, foi deliberado por unanimidade não considerar aqueles automóveis como carros alegóricos, uma vez que não reuniam os requisitos estipulados no regulamento do corso, não sendo desta forma atribuído o prémio de participação aos mesmos, exceptuando-se aqueles que traziam os carros minimamente ornamentados e as pessoas que vinham devidamente fantasiadas. —————————————————————— CENTRO SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Foi solicitado a esta Junta de Freguesia, por aquela Instituição, um apoio financeiro para aquisição de uma máquina de secar roupa semi-industrial para apoiar as diversas valências do referido Centro Social, tendo a Junta deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 200,00 € (duzentos euros). ——————————————————————————————————————– INSTITUTO RAOUL FOLLREAU Foi solicitado por aquele Instituto um apoio financeiro para a cura de doentes leprosos, tendo a Junta deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 100,00 € (cem euros). ————- ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA (FACULDADE DE MEDICINA) Foi solicitado por aquela Associação um apoio financeiro para a ornamentação do carro alegórico que vai participar no Cortejo dos Fitados da Queima das Fitas de 2010, no qual serão integrados alunos de S. Miguel, com destaque para uma aluna do Concelho da Lagoa, sendo deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 50,00 € (cinquenta euros). —————————————— GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Fevereiro, no montante global de 6.931,49 € (seis mil, novecentos e trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos). —-ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA Foram efectuados no mês de Fevereiro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número quarenta e quatro ao oitenta e dois, no montante global de 13.682,99 € (treze mil, seiscentos e oitenta e dois euros e noventa e nove cêntimos). ——————————————————————————————-SALDO DO MÊS O saldo do mês de Fevereiro foi de – 6.751,50 € (seis mil, setecentos e cinquenta e um euros e cinquenta cêntimos). —————————————————————————————————————- SALDO PARA O MÊS SEGUINTE Transita para o mês de Março do ano dois mil e dez um saldo no valor de 7.904,29 € (sete mil, novecentos e quatro euros e vinte e nove cêntimos). ————————————————————– E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Gilberto de Sousa Borges, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ————————————————— O Presidente _______________________________ (Durval Carlos Dimas Faria) O Secretário _______________________________ (Gilberto de Sousa Borges) O Tesoureiro _________________________________ (Paulo Rui de Matos Cabral)