ACTA N.º 10/OUTUBRO/2010
Aos trinta dias do mês de Outubro do ano dois mil e dez, pelas vintes horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Outubro do ano dois mil e dez, na qual estiveram presentes os seus membros, Durval Carlos Simas Faria (Presidente), Gilberto de Sousa Borges (Secretário) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ———–
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 233 ao 263 (duzentos e trinta e três ao duzentos e sessenta e três). —————
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 263 ao 304 (duzentos e sessenta e três ao trezentos e quatro). ——————–
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 432 ao 472 (quatrocentos e trinta e dois ao quatrocentos e setenta e dois), no valor total de 60,00 € (sessenta euros).
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Outubro sete canídeos, com os números 235 e 241 (duzentos e trinta e cinco ao duzentos e quarenta e um) e emitidas 7 (sete) licenças, com os números 75 a 81 (setenta e cinco a oitenta e um), no valor total de 26,00 € (vinte e seis euros). —————————————————-
CERTIFICAÇÕES
Foram registadas duas certificações, com os números 85 e 86 (oitenta e cinco e oitenta e seis), no valor total de 20,00 € (vinte euros). —————————————————————————————–
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Outubro, no montante global de 25.741,80 € (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e um euros e oitenta cêntimos). ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Outubro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número trezentos e setenta e três ao quatrocentos e três, no montante global de 11.141,62 € (onze mil, cento e quarenta e um euros e sessenta e dois cêntimos). ——————————————————————————–
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Outubro foi de 14.152,88 € (catorze mil, cento e cinquenta e dois euros e oitenta e oito cêntimos). ———————————————————————————————————–
SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Novembro do ano dois mil e dez um saldo no valor de 38.548,37 € (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito euros e trinta e sete cêntimos). ————————————————DELIBERAÇÕES
AQUISIÇÃO DE UPS
Foi deliberado por unanimidade adquirir à Empresa D.T.S. um UPS para alimentação do Servidor, pelo valor de 382,35 € + IVA, com as seguintes características: (APC Smart – UPS, 1980 Watts/220 VA, entrada 230 V/Saída 230V, interface Port DB – 9 RS – 232 USB, SmartSlot).——————————–
ALMOÇO DE NATAL
Foi deliberado por unanimidade que se realizasse no próximo dia 18 de Dezembro o almoço de Natal em que participam os idosos da Freguesia. ————————————————————————–
ILUMINAÇÃO DE NATAL
Foi deliberado por unanimidade que este ano não se efectua a habitual iluminação de Natal, devido à contenção de despesas que esta Junta tem de fazer derivado aos cortes orçamentais sofridos nos protocolos com a Câmara Municipal de Lagoa e FFF (Fundo Financiamento de Freguesias). ————–
PORTO DOS CARNEIROS (INSTALAÇÕES SANITÁRIAS)
Dado que o apoio que a Junta recebe da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar é manifestamente inferior às despesas realizadas anualmente com aquelas instalações e também devido aos cortes orçamentais sofridos da parte do FFF e Câmara Municipal de Lagoa, foi deliberado por unanimidade que a partir do dia 1 de Janeiro de 2011 a Junta deixará de fazer a limpeza daquelas instalações, sendo as mesmas entregues aos Serviços da Lotaçor. ———————————————————————
CLUBE DE PATINAGEM DE SANTA CRUZ
Foi deliberado por unanimidade apoiar aquele Clube com 100,00 € (cem euros), a fim do mesmo se deslocar ao Continente para participar no Campeonato Nacional de Patinagem Artística. ——————-
CURSO DE ARTESANATO
Foi deliberado por unanimidade que se realizasse, em colaboração com o Projecto Lagoa Vale a Pena, um Curso de Artesanato que engloba diversos temas relacionados com Bordados, Pintura em tecido e Trabalhos em Estanho, comparticipando esta Junta com a verba de 600,00 € (seiscentos euros), para fazer face às despesas com a Monitora. ——————————————————————————
CEDÊNCIA DO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA
Foi deliberado por unanimidade aceitar a cedência a título definitivo e sem contra partidas por parte da Câmara Municipal de Lagoa e esta Junta de Freguesia o edifício sede da Junta, sito à Rua Dr. José Pereira Botelho n.º 45, freguesia do Rosário, Concelho de Lagoa, sendo que o mesmo deve ser enviado para aprovação da Assembleia de Freguesia, que se realizará no próximo dia 16 de Novembro de 2010. –
TABELA DE TAXAS
Foi deliberado por unanimidade actualizar as tabelas de preços de Atestados/Certificações e de Licenciamento de Canídeos e Gatídeos, assim como criar uma nova tabela para Outros Serviços, conforme abaixo se descrimina, sendo que a mesma deve ser enviada para aprovação à Assembleia de Freguesia, que se realizará no próximo dia 16 de Novembro de 2010, para entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2011. —————————————————————————————————–
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ALTERAÇÃO DE TABELA DE TAXAS DE ATESTADOS, CANÍDEOS E GATÍDEOS, CERTIFICAÇÕES E FOTOCÓPIAS
TABELA DE ATESTADOS/CERTIFICAÇÕES
Atestado de Idoneidade 7,50 €
Atestado Prova de Vida 2,50 €
Atestado de Insuficiência Económica Grátis
Atestado para Visita a Reclusos 2,50 €
Atestado de Residência 2,50 €
Atestado Comprovativo de Actividade Profissional 2,50 €
Certificação de documentos – fotocópias 10,00 € (até à 5.ª folha).
A partir a 5.ª folha, 2,50 € cada.
TABELA DE TAXAS DE REGISTO E LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS E GATÍDEOS
Preços Tabelados
CATEGORIA REGISTO LICENÇA
Categoria A – Companhia 3,00 € 4,00 €
Categoria B – Económico/Guarda 4,00 € 6,00 €
Categoria C – Fins Militares Grátis Grátis
Categoria D – Fins Científicos Grátis Grátis
Categoria E – Caça 3,00 € 4,00 €
Categoria F – Cão de Guia Grátis Grátis
Categoria G – Potencialmente Perigoso 5,00 € 10,00 €
Categoria H – Perigoso 5,00 € 15,00 €
Categoria I – Gato 3,00 € 4,00 €
OUTROS SERVIÇOS
Aluguer de espaços 2,00€/m2
Comprovativo da Declaração de IRS (Fotocópias) 1,50 €
Comprovativos para outros fins (Fotocópias) 1,50 €
ORÇAMENTO PARA O ANO 2011
Após esta Junta ter conhecimento das verbas a receber do FFF e do Protocolo com a Câmara Municipal de Lagoa, foi realizado o orçamento para o ano 2011 no valor de 160.978,00 € (cento e sessenta mil, novecentos e setenta e oito euros), sendo o mesmo aprovado por unanimidade e enviado para aprovação à Assembleia de Freguesia, que se realiza no próximo dia 16 de Novembro de 2010. —-
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Gilberto de Sousa Borges, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ————————————————————————–
O Presidente
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(Durval Carlos Simas faria)
O Secretário
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(Gilberto de Sousa Borges)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)