ATA N.º 1/JANEIRO DE 2016
Aos trinta dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezasseis, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Janeiro do ano dois mil e dezasseis, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ——————————————————————————————–
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 1 a 26 (um a vinte e seis). —————————————————————
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 1 a 16 (um a dezasseis). —————————————————————–
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 1 a 48 (um a quarenta e oito), no valor total de 72,50 € (noventa e dois euros e cinquenta cêntimos). ———————————-
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Janeiro 7 (sete) canídeos, com o número 483 a 489 (quatrocentos e oitenta e três a quatrocentos e oitenta e nove) e emitidas 17 (dezassete) licenças, com os números 1 a 17 (um a dezassete), no valor total de 97,40 € (noventa e sete euros e quarenta cêntimos). —————————–
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Janeiro no montante global 24.225,09 € (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco euros e nove cêntimos). ——- ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Janeiro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número um ao trinta e quatro, no montante global de 7.767,28 € (sete mil, setecentos e sessenta e sete euros e vinte e oito cêntimos). ———————————————————————————————————–
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Janeiro foi de 16.457,81 € (dezasseis mil, quatrocentos e cinquenta e sete euros e oitenta e um cêntimos). ————————————————————————————————SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Fevereiro do ano dois mil e dezasseis um saldo no valor de 57.670,22 € (cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta euros e vinte e dois cêntimos). ————————————-
DELIBERAÇÕES
CONTA DE GERÊNCIA DO ANO 2015
Foram submetidos a aprovação do Órgão Executivo os documentos de prestação de contas do ano dois mil e quinze, nomeadamente, Controlo Orçamental da Despesa, Controlo Orçamental da Receita, Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos, Fluxos de Caixa, Contas de Ordem, Operações de Tesouraria, Modificações do Orçamento da Receita e Despesa, Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos, Transferências e Subsídios, Caracterização da Entidade, Relatório de Gestão, Resumo Diário de Tesouraria, Outras Dividas a Terceiros, Empréstimos, Síntese das Reconciliações Bancárias e Relação Nominal dos Responsáveis, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. ————————
Estes mapas foram presentes a esta reunião, foram assinados pelos membros do executivo, encontram-se integralmente elaborados e devidamente arquivados, estando disponíveis para consulta quando tal for solicitado. —————————————————————————————————————-
Os documentos de prestação de contas apresentam na receita a soma total de 187.554,36 € (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), sendo 33.986,47 € (trinta e três mil novecentos e oitenta e seis e quarenta e sete cêntimos) de saldo de gerência do ano anterior, 33.657,64 € (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e sete euros e sessenta e quatro cêntimos) de execução orçamental, 328,83 € (trezentos e vinte e oito euros e oitenta e três cêntimos) de operações de tesouraria, 146.763,03 € (cento e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e três euros e três cêntimos) de receitas orçamentais, sendo 131.115,58 € (cento e trinta e um mil, cento e quinze euros e cinquenta e oito cêntimos correntes e 15.647,45 € (quinze mil, seiscentos e quarenta e sete euros e quarenta e cinco cêntimos) de capital e 6.804,86 € (seis mil, oitocentos e quatro euros e oitenta e seis cêntimos) de operações de tesouraria. ——————————————————————————-
A despesa soma um total de 187.554,36 € (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), sendo 139.518,09 € (cento e trinta e nove mil, quinhentos e dezoito euros e nove cêntimos) de despesas orçamentais e 6.823,86 € (seis mil, oitocentos e vinte e três euros e oitenta e seis cêntimos) de operações de tesouraria, transitando para a gerência seguinte um saldo no montante de 40.902,58 € (quarenta mil, novecentos e dois euros e cinquenta e oito cêntimos) de execução orçamental e 309,83 € (trezentos e nove euros e oitenta e três cêntimos) de Operações de Tesouraria. —-
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÓNIO – LAGOA
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro àquela Instituição no valor de 200,00 € duzentos euros) para aquisição de roupas para a Marcha da Santa Casa, que vai participar nas Festas de Santo António que se realizam no mês junho de 2016. ————————————————————
ESCOLA SECUNDÁRIA DE LAGOA
Foi deliberado por unanimidade atribuir um apoio financeiro no valor de 200,00 € (duzentos euros) àquele Estabelecimento de Ensino para fazer face às despesas com a visita de estudo que um grupo de alunos do 12.º ano vai fazer à Suécia, integrado no projeto de parceria pedagógica na área da investigação científica com a Escola Sueca “Orkelljunga Utbildningscentrum” e o apoio técnico e científico do Departamento de Biologia da Universidade dos Açores, intitulado “Crossing Borders, Approaching Cultures”. ————————————————————————————————
REPARAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Foi deliberado por unanimidade adjudicar ao empreiteiro Paulo Manuel Subica Eleutério, pelo valor de 1.322,03 € (mil trezentos e vinte e dois euros e três cêntimos) + IVA, a reparação dos sanitários existentes na Praça do Rosário e a construção de um pequeno anexo junto das referidas instalações para apoio ao pessoal em serviço naquele local. ————————————————————————-
FESTA DA MALASSADA
Em virtude de nos últimos anos ter havido um decréscimo acentuado de participação no Desfile de carnaval por parte das Instituições da freguesia e da população em geral, o Executivo da Junta deliberou por unanimidade não realizar este ano a Festa da Malassada, uma vez que não se justifica o investimento feito naquele invento para tão pouca participação. —————————————————————–
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————–
O Presidente
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(Gilberto de Sousa Borges)
A Secretária
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(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)