ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
ACTA N.º 01/MARÇO 2012
Aos vinte e sete dias do mês de Março do ano dois mil e doze, nesta freguesia e Sala de Reuniões do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário, pelas vinte horas e trinta minutos, realizou-se a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a presidência da Senhora Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, estando presentes os vogais, Senhores, Lucrécia de Fátima Teles Rego, Paulo Miguel Andrade Rego, Carlos Alberto Pires do Rego, , João António Medeiros Frazão, João Paulo Andrade Costa, Mário Jorge Pereira Bilhete e marta do Carmo Borges Rodrigues Furtado, tendo faltado o vogal José António Sousa Braga, com justificação. A reunião foi secretariada pela vogal, Lucrécia de Fátima Teles Rego, primeira secretária da Assembleia de Freguesia, coadjuvado pelo segundo secretário, Paulo Miguel Andrade Rego, e sendo a hora designada para o início dos trabalhos e verificando-se haver quórum para o seu funcionamento, os membros presentes ocuparam os seus lugares e a Senhora Presidente da Assembleia declarou aberta a reunião. ———————————————-
1.º PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi lida a acta da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. ———————-
2.º TOMADA DE POSSE DA VOGAL MARTA DO CARMO BORGES RODRIGUES FURTADO
Por motivo de desistência da vogal Helena de Lurdes Borges Rodrigues Furtado, procedeu-se à tomada de posse da nova vogal da Assembleia de Freguesia, Marta do Carmo Borges Rodrigues Furtado. ————————————————————————————–
3.º APROVAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA DO ANO 2011
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentada e posta a votação a Conta de Gerência do ano 2011, que importa na receita e na despesa o montante de 208.944,96 € (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e quatro euros e noventa e seis cêntimos), passando um saldo para o ano 2012 no valor de 46.929,12 € (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e nove euros e doze cêntimos), a qual foi aprovada por unanimidade. —
4.º APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO 2011
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentado e posto a votação o Relatório de Gestão do ano 2011, o qual foi aprovado por unanimidade. ———————————-
5.º APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (1.ª REVISÃO)
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentado e posto a votação o Plano Plurianual de Investimentos, o qual foi aprovado por unanimidade. —————————-
6.º 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL (DERRAMA DO SALDO)
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentada e posta a votação a 1.ª Revisão orçamental no valor de 46.797,71 € (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e sete euros e setenta e um cêntimos), referente ao saldo existente na posse de serviço no ano transacto, para reforço das rubricas 01.02.05 Abono para falhas; 01.03.05.02.02 Segurança Social Regime Geral; 02.01.05 Alimentação – Refeições confeccionadas; 02.01.07 Vestuário e artigos pessoais; 02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas; 02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração; 02.01.20 Material de educação, cultura e recreio; 02.01.21 Outros bens; 02.02.25 Outros serviços (Festividades da Autarquia); 04.05.02.05 Associações de freguesias e 07.01.03.01 Instalações de serviços. ——————————-
7.º ALTERAÇÃO À TABELA DE TAXAS DE IRS
Pelo Presidente da Junta de Freguesia, foi informado que há três anos a Junta aderiu ao Portal das Finanças para preenchimento de IRS, recebendo assim uma verba inscrita em Protocolo, o que este ano foi retirado. Sendo assim, foi deliberado propor a alteração à Tabela de Taxas de Atestados, Canídeos e Gatídeos, Certificações e Fotocópias, para inclusão do valor estipulado para preenchimento de declarações de IRS, a qual depois de apreciada e posta a votação, foi aprovada por unanimidade. ————————————-
8.º COMEMORAÇÃO DO DIA DA FREGUESIA
Foi apreciado o Programa das Comemorações do 419.º Aniversário da Freguesia e aprovado por unanimidade. —————————————————————————-
9.º PROPOSTA PARA CONCECORAÇÃO DE TRÊS EMPRESAS LOCAIS
Foi apresentada a proposta para condecoração de três empresas locais, a realizar nas comemorações do Dia da Freguesia, a qual foi aprovado por unanimidade ——————–
Nada mais havendo a tratar, sendo vinte e duas horas, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, da qual para constar se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada nos termos da Lei. ——————————————————-
A Presidente
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(Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O 1.º Secretário
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(Lucrécia de Fátima Teles Rego)
O 2.º Secretário
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(Paulo Miguel Andrade Rego)