ACTA N.º 2/FEVEREIRO/2012
Aos vinte e nove dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e doze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Fevereiro do ano dois mil e doze, na qual estiveram presentes os seus membros, Durval Carlos Simas Faria (Presidente), Gilberto de Sousa Borges (Secretário) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). —-
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————————————————————————————————————————-
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 24 a 38 (vinte e quatro a trinta e oito). —————-
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 43 a 59 (quarenta e três a cinquenta e nove). ——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————– ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 46 a 98 (quarenta e seis a noventa e oito), no valor total de 102,50 € (cento e dois euros e cinquenta cêntimos). ———————————————————————————————————————————————————————————————————————-
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Fevereiro, 5 (cinco) canídeos, com os números 291 a 295 (duzentos e noventa e um a duzentos e noventa e cinco) e emitidas 17 (dezassete) licenças, com os números 10 a 26 (dez a vinte e seis), no valor total de 87,40 € (oitenta e sete euros e quarenta cêntimos). ——————————————————————————————-
CERTIFICAÇÕES
Foi registado no mês de Fevereiro 1 (uma) certificação, no valor de 10,00 € (dez euros). —————————————————————————————————————————–
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Fevereiro, no montante global de 6.139,75 € (seis mil, cento e trinta e nove euros e setenta e cinco cêntimos).——————————————————————————————————————————————————————————————————————– ——–ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Fevereiro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número trinta e um ao setenta e um, no montante global de 11.586,89 € (onze mil quinhentos e oitenta e seis euros e oitenta e nove cêntimos). ——————————————————————————————————————————————————————————–
SALDO DO MÊS —————————————————————————————————————————————————————————————————————————-
O saldo do mês de Fevereiro foi de -5.447,14 € (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete euros e catorze cêntimos negativos. ————————————————————————-SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Março do ano dois mil e doze um saldo no valor de 52.857,40 € (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete euros e quarenta cêntimos). ——————DELIBERAÇÕES
REPARAÇÃO DE MORADIA
Foi deliberado por unanimidade adquirir à Firma Costa Pereira & Filhos, Lda., pelo valor de 1.164,95 € (mil cento e sessenta e quatro e noventa e cinco cêntimos), diverso material de construção civil (azulejos, mosaico, cimento cola, areia e cimento) para reparação da moradia situada na Rua Calhau D’Areia n.º 23-A, que é propriedade desta Junta de Freguesia, sendo a mão de obra da referida reparação efectuada pelo rendeiro que lá habita. ————————————————————————————————————————————CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE S. PEDRO
Foi deliberado por unanimidade alterar o apoio àquela Instituição de 700,00 € (setecentos euros) para 2.000,00 € (dois mil euros), para fazer face ao aumento das despesas com a electricidade e gás, motivado pela mudança para as novas instalações e porque o material a utilizar é de dimensão industrial e consequentemente tem um maior consumo de energia. —————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
REGULAMENTO DE TAXAS
Foi deliberado por unanimidade fazer uma proposta para aprovação da Assembleia de Freguesia de uma Adenda ao Regulamento de Taxas respeitante à aplicação de uma taxa pela execução do IRS nos serviços administrativos da Junta de Freguesia, conforme abaixo indicamos: IRS sem valor tributável – Isento. ———————————————————-
– IRS com valor tributável até 8.000,00 € (oito mil euros), por agregado familiar – 1,50 € ——————
– IRS com valor tributável de mais de 8,000,00 € (oito mil euros), por agregado familiar – 2,50 € ——–
Acresce dizer que a aplicação destas taxas se devem ao facto da Direcção Geral de Impostos ter deixado de comparticipar as Juntas de Freguesia pela prestação deste serviço aos munícipes. ———————————————————————————————————————————————————————————————————————————–
ESCOLA SECUNDÁRIA DE LAGOA
Tendo sido solicitado pelas Turmas A e B do 9.º ano daquela Escola um apoio para uma visita de estudo a França, o executivo da Junta deliberou por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), para fazer face às despesas com a estadia e transportes terrestres naquele país. ———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
PROTOCOLO DE APOIO A INSTITUIÇÕES
Por fomentarem o desenvolvimento do desporto, promoverem e divulgarem as tradições e costumes locais e contribuírem para a ocupação saudável dos tempos livres de muitos jovens e idosos da freguesia, foi deliberado por unanimidade fazer um protocolo de apoio com as seguintes instituições: —
– Centro Sócio Cultural de S. Pedro (2.000,00 €); Centro Social e Cultural da Atalhada (500,00 €); Centro Social Nossa Senhora do Rosário (700,00 €); Associação Juvenil do Clube Operário Desportivo (550,00 €); Orfeão Nossa Senhora do Rosário (550,00 €); Associação Musical de Lagoa (550,00 €); Clube Náutico de Lagoa (550,00 €); Atalhada Futebol Clube (550,00 €) e Grupo de Escoteiros n.º 96 de Lagoa (550,00 €). ——————————————————————————————————-
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Gilberto da Sousa Borges, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————————————————————————————-
O Presidente
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(Durval Carlos Simas Faria)
O Secretário
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(Gilberto de Sousa Borges)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)