ACTA N.º 03/MARÇO/2011
Aos trinta e um dias do mês de Março do ano dois mil e onze, pelas vintes horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Março do ano dois mil e onze, na qual estiveram presentes os seus membros, Durval Carlos Simas Faria (Presidente), Gilberto de Sousa Borges (Secretário) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ———–
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 41 a 66 (quarenta e um a sessenta e seis). ——————————————–
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 95 a 136 (noventa e cinco a cento e trinta e seis). ———————————–
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 101 a 140 (cento e um a cento e quarenta), no valor total de 90,00 € (noventa euros). —————————————————
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Março 7 (sete) canídeos, com os números 253 a 259 (duzentos e cinquenta e três a duzentos e cinquenta e nove) e emitidas 11 (onze) licenças, com os números 44 a 54 (quarenta e quatro a cinquenta e quatro), no valor total de 65,00 € (sessenta e cinco euros). ——————————
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Março, no montante global de 6.910,13 € (seis mil, novecentos e dez euros e treze cêntimos). ————————–ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Março, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número sessenta e um ao noventa e nove, no montante global de 14.117,20 € (catorze mil, cento e dezassete euros e vinte cêntimos). —————————————————————————————————————-
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Março foi de – 7.207,07 € (sete mil, duzentos e sete euros e sete cêntimos). ———–SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Abril do ano dois mil e onze um saldo no valor de 34.990,76 € (trinta e quatro mil, novecentos e noventa euros e setenta e seis cêntimos). ——————————————————DELIBERAÇÕES
CORSO DE CARNAVAL
Foi deliberado por unanimidade atribuir um voto de congratulação a todos os participantes do Corso de Carnaval, pela forma exemplar como participaram no evento, com especial referência para os carros alegóricos e grupos apeados que foram premiados (Associação Juvenil do Clube Operário Desportivo; Grupo “Sonho do Idoso”; Clube Operário Desportivo; Cefal (Biblioteca); Escola Básica de Lagoa e Clube de Patinagem de Santa Cruz. ———————————————————————————-
PROTOCOLO COM INSTITUIÇÕES
Foi deliberado por unanimidade fazer protocolos de apoio no valor de 600,00 € (seiscentos euros) cada, com as seguintes Instituições: Grupo Folclórico “O Grujola”; Grupo de Escoteiros n.º 96 de Lagoa; Associação Musical de Lagoa; Clube Náutico de Lagoa; Associação Atalhada Futebol Clube e Orfeão Nossa Senhora do Rosário. ——————————————————————————————–
GRUPO DE CANTARES DE SANTA CRUZ
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros) ao Grupo de Cantares de Santa Cruz, para aquisição de uma passagem aérea PDL/LIS/PDL aquando da deslocação do grupo à cidade de Coimbra no próximo mês de Julho do corrente ano. ————————————————————————————————————-
SOCIEDADE FILARMÓNICA ESTRELA D’ALVA
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), para fazer face às despesas com a organização da comemoração dos 125 anos da Filarmónica. ————————————————————————————————————-
RENDIMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL (LAGOA)
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 100,00 € (cem euros) àquela Instituição, para fazer face às despesas com a organização de acções de formação de culinária e confecção de refeições para um grupo de 15 jovens da freguesia. ———————————————–
ESCOLA SECUNDÁRIA DE LAGOA
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 200,00 € (duzentos euros), para fazer face às despesas com as passagens aéreas do grupo de alunos que vai fazer uma visita de estudo à Ilha Terceira, inserida no Projecto “Volta à Ilha em cinco dias”. ————————————-
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 100,00 € (cem euros) àquela Escola, para fazer face às despesas com a deslocação da Tuna Mista à Ilha Terceira, a fim de participarem no festival de Tunas Mistas, dado que na mesma estão incorporados elementos da freguesia do Rosário. —————————————————————————————————
ESTRADA REGIONAL DA ROCHA QUEBRADA (ATALHADA)
Tendo a Junta de Freguesia recebido da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar a resposta às questões por nós formuladas em relação à recuperação total daquela via, devido à derrocada que se verificou naquele local à mais de 30 anos, informando-nos que a obra não é da sua responsabilidade por se tratar de uma Estrada Municipal, foi deliberado por unanimidade marcar uma reunião com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, a fim de ser encontrada uma solução para a referida estrada.
ESTRADA REGIONAL DA ROCHA QUEBRADA (ATALHADA)
Foi deliberado por unanimidade dar parecer favorável ao projecto apresentado pela Câmara Municipal de Lagoa, para a instalação de um Quiosque na Praça Nossa Senhora da Graça, para venda de jornais, revistas e bebidas não alcoólicas, uma vez que se entendeu que a implantação daquela estrutura dará vida àquele local. ——————————————————————————————————-
ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO
Foi deliberado por unanimidade dar parecer favorável à alteração do trânsito proposta pela Câmara Municipal de Lagoa, nos cruzamentos existentes no Largo Dinis Moreira da Mota, dado que a referida alteração vai aumentar o número de lugares de estacionamento, ordenar a utilização dos Táxis e regularizar a situação de cargas e descargas que se fazem naquele local. ————————————–
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Gilberto de Sousa Borges, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ————————————————————————–
O Presidente
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(Durval Carlos Simas Faria)
O Secretário
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(Gilberto de Sousa Borges)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)