ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
ACTA N.º 04/NOVEMBRO 2010
Aos dezasseis dias do mês de Novembro do ano dois mil e dez, nesta freguesia e Sala de Reuniões do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário, pelas vinte horas e trinta minutos, realizou-se a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a presidência da Senhora Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, estando presentes os vogais, Lucrécia de Fátima Teles Rego, Paulo Miguel Andrade Rego, João António Medeiros Frazão, Carlos Alberto Pires do Rego, Helena de Lurdes Borges Rodrigues Furtado e Mário Jorge Pereira Bilhete, tendo faltado justificadamente os vogais José António Sousa Braga e João Paulo Andrade Costa. A reunião foi secretariada pela vogal, Lucrécia de Fátima Teles Rego, primeira secretária da Assembleia de Freguesia, coadjuvado pelo vogal Paulo Miguel Andrade Rego, segundo secretário e sendo a hora designada para o início dos trabalhos e verificando-se haver quórum para o seu funcionamento, os membros presentes ocuparam os seus lugares e a Senhora Presidente da Assembleia declarou aberta a reunião. ———————————–
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi lida a acta da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. ———————-
Foram entregues os convites para o almoço de Natal da Junta de Freguesia, que se realizará no próximo dia 18 de Dezembro, na Escola do Fisher. ——————————————–
1.º CEDÊNCIA DO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
Pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia, foi dado conhecimento que a Câmara Municipal de Lagoa irá fazer a cedência do edifício à Junta de Freguesia. A cedência será feita em cerimónia pública, no próximo dia 26 de Novembro, pelas 20 horas. —————-
2.º APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2011
Foi colocado à discussão o orçamento para o ano 2011. ——————————————
Pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia foram prestados os devidos esclarecimentos, salientado a redução de 10 % no protocolo com a Câmara Municipal de Lagoa e de 8,8 % no Fundo Financiamento de Freguesia, justificando as reduções nas atribuições de subsídios às diversas Entidades. ———————————————————————-
Depois de analisado, foi deliberado por maioria a aprovação do orçamento para 2011, com o voto contra da vogal Helena de Lurdes Borges Rodrigues Furtado, justificando o seu voto contra com a verificação de diferença de percentagens na redução da atribuição das transferências às Instituições. ————————————————————————-
3.º APROVAÇÃO DO PPI
Após análise e apreciação do Plano Plurianual de Investimentos, o mesmo foi aprovado por unanimidade. ———————————————————————————————
4.º APROVAÇÃO DO PPA
Após análise e apreciação do Plano Plurianual de Actividades, o mesmo foi aprovado por maioria, com o voto contra da vogal Helena de Lurdes Borges Rodrigues Furtado. ———-
5.º APROVAÇÃO DA TABELA DE TAXAS DE ATESTADOS, CANÍDEOS E GATÍDEOS, CERTIFICAÇÕES E FOTOCÓPIAS
Após análise e apreciação da Tabela de Taxas de Atestados, Canídeos e Gatídeos, Certificações e Fotocópias, a mesma foi aprovado por unanimidade. —————————
6.º PROTOCOLO FINANCEIRO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA PARA O ANO 2011
Após análise e apreciação do Protocolo Financeiro entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário e a Câmara Municipal de Lagoa para o ano 2011, no montante global de 43.200,00 € (quarenta e três mil e duzentos euros), sendo 6.000,00 € (seis mil euros) para eventos culturais, 19.440,00 € (dezanove mil quatrocentos e quarenta euros), para construção e muros e passeios e 15.000,00 € (quinze mil euros) para beneficiação do edifício da Junta, o mesmo foi aprovado por unanimidade. —————————————
Nada mais havendo a tratar, sendo vinte e duas horas, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, da qual para constar se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada nos termos da Lei. ——————————————————-
A Presidente
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(Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
1.º Secretária
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(Lucrécia de Fátima Teles Rego)
2.º Secretário
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(Paulo Miguel Andrade Rego)