ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
LAGOA – AÇORES
ACTA N.º 1
Aos dez dias do mês de Outubro do ano dois mil e treze, pelas vinte horas, na sede da Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário, sita na Rua Doutor José Pereira Botelho, número quarenta e cinco, freguesia de Nossa Senhora do Rosário, Concelho de Lagoa, conforme determina o artigo nove do Decreto Lei cento e sessenta e nove barra noventa e nove de dezoito de Setembro, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei número cinco A, de onze de Janeiro de dois mil e dois, reuniu, sob a presidência do Senhor Gilberto de Sousa Borges, na qualidade de cidadão que encabeçou a lista mais votada nesta freguesia, nas eleições do passado dia vinte e nove de Setembro do ano dois mil e treze, a Assembleia desta Freguesia, para o próximo quadriénio, que acabara de ser instalada nos termos legais. ———————————–
Foi designada para redigir e subscrever esta ata a eleita Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte. —————————————————————————-
Aberta a reunião, verificou-se estarem presentes os seguintes membros: ——————-
Gilberto de Sousa Borges; Paulo Rui de Matos Cabral; Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte; Paulo Miguel Andrade Rego; João António Medeiros Frazão; João Manuel Soares da Ponte; Fernando Jorge Pires Furtado; Marta do Carmo Borges Rodrigues Furtado e João Manuel Rodrigues de Andrade. ———————————————————————————————
De imediato procedeu-se à ordem de trabalhos, tendo sido anunciado pelo Presidente que, em conformidade com o estabelecido nos preceitos legais acima citados, se ia proceder à eleição de dois vogais para a Junta de Freguesia, de que ele será Presidente, face à eleição geral citada, de acordo com o número dois do artigo vinte e quatro da mesma Lei. ——————————————————————————————-Foi apresentada a seguinte lista com a proposta para os membros do Executivo: ———-
Para o cargo de Secretário da Junta de Freguesia, a Senhora Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, casada, coordenadora técnica, portadora do Cartão de cidadão número zero, cinco, dois, um, seis, oito, cinco, nove, válido até dezassete de Janeiro de dois mil e dezoito, contribuinte número um, seis, zero, oito, três, seis, três, cinco, dois, natural da freguesia de Santa Cruz, Concelho de Lagoa, residente na Rua Manuel Bernardino de Medeiros, número catorze, freguesia do Rosário, Concelho de Lagoa. ————————————————————————————————-
Para o cargo de Tesoureiro da Junta de Freguesia, o Senhor Paulo Rui de Matos Cabral, casado, assistente técnico, portador do Bilhete de Identidade número nove, quatro, sete, cinco, cinco, quatro, zero, emitido em quatro de Janeiro de dois mil e seis, pelo Arquivo de Identificação de Ponta Delgada, contribuinte número um, oito, oito, nove, um, sete, oito, quatro, cinco, natural da freguesia de São José, Concelho de Ponta Delgada, residente na Rua vinte e cinco de Abril, número oito B, freguesia do Rosário, Concelho de Lagoa. ———————————————————————————
Distribuídos os boletins de voto a todos os membros efetivos presentes, procedeu-se à votação por escrutínio, à recolha dos votos e sua contagem, concluindo-se que a mesma foi aprovada, com a seguinte votação: ————————————————————
Votos brancos: zero ———————————————————————————
Votos a favor: nove ———————————————————————————
Votos contra: zero ———————————————————————————–
Nestas circunstâncias, foram os mesmos considerados eleitos para vogais da Junta de Freguesia, para os cargos de Secretário e Tesoureiro, conforme proposto. —————–
Seguidamente, procedeu-se à chamada e verificação de identidade e legitimidade dos dois membros convocados e ali presentes que substituíram os membros que passaram a integrar a Junta de Freguesia. ———————————————————————-
Lucrécia de Fátima Teles Rego, solteira, assistente técnica, portadora do Cartão de Cidadão número um, um, zero, cinco, oito, zero, quatro, quatro, válido até dezassete de Maio de dois mil e quinze, contribuinte número dois, um, dois, seis, zero, três, nove, sete, três, natural da freguesia de São José, Concelho de Ponta Delgada, residente na Travessa Padre João Furtado Pacheco, número vinte e cinco, freguesia do Rosário, Concelho de Lagoa; ———————————————————————————
Liberal Manuel Almeida Costa, solteiro, massagista, portador do Bilhete de Identidade número sete, nove, três, oito, um, sete, sete, emitido em vinte de Outubro de dois mil e cinco, contribuinte número um, quatro, três, sete, nove, sete, zero, um, oito, natural da freguesia de São José, Concelho de Ponta Delgada, residente na Rua Vinte e Cinco de Abril, número treze, freguesia do Rosário, Concelho de Lagoa. ——————
Uma vez refeito o elenco da Assembleia e verificada a identidade e legitimidade destes dois cidadãos, foi o órgão esclarecido de que ia proceder-se à eleição da mesa, composta por três membros: Presidente, primeiro e segundo Secretários. ——————————-
Para o efeito foi apresentada a lista dos concorrentes aos respetivos cargos e procedeu-se de imediato à eleição do Presidente da Assembleia de Freguesia, primeiro e segundo Secretário, tendo sido obtida a seguinte votação: ———————————————–
Para Presidente da Assembleia de Freguesia foi eleita a Senhora Lucrécia de Fátima Teles Rego, com nove votos a favor, zero votos contra e zero votos em branco; para primeiro Secretário foi eleito o Senhor Paulo Miguel Andrade Rego, com nove votos a favor, zero votos contra e zero votos em branco, para segundo Secretário, foi eleito o Senhor João António Medeiros Frazão, com nove votos a favor, zero votos contra e zero votos em branco. ——————————————————————————-
Face a estes resultados, foi considerada eleita, por escrutínio secreto, a mesa da assembleia desta freguesia, para o quadriénio de dois mil e treze a dois mil e dezassete.
Instalada a mesa da Assembleia de Freguesia, passou a presidir a reunião a recém eleita Presidente da Assembleia de Freguesia, prosseguindo os trabalhos. ————————-
De seguida, procedeu-se à chamada e verificação de identidade e legitimidade do membro convocado e ali presente, que substituíra o Presidente da Junta de Freguesia na Assembleia: ——————————————————————————————
Paulo Jorge Cordeiro Rego Coelho, casado, empresário, portador do Cartão de Cidadão número zero, seis, três, dois, oito, nove, três, zero, válido até quinze de Dezembro de dois mil e catorze, contribuinte número um, um, zero, sete, cinco, dois, zero, nove, zero, natural da freguesia de Nossa Senhora do Rosário, Concelho de Lagoa, residente na Rua Padre João Furtado Pacheco, número sete, freguesia do Rosário, Concelho de Lagoa. ———————————————————————————
E não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Lucrécia de Fátima Teles do Rego, foi secretariada e depois de ter sido lida na presença de todos, vai ser assinada. —