ATA N.º 1/JANEIRO DE 2014
Aos trinta e um dias do mês de Janeiro do ano dois mil e catorze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Janeiro do ano dois mil e catorze, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ——————————————————————————————–
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 1 a 13 (um a treze). ———————————————————————-
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 1 a 50 (um a cinquenta). —————————————————————-
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 1 a 63 (um a sessenta e três), no valor total de 125,00 € (cento e vinte e cinco euros). —————————————————
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Janeiro 3 (três) canídeos, com o número 390 a 392 (trezentos e noventa a trezentos e noventa e dois) e emitidas 12 (doze) licenças, com os números 1 a 12 (um a doze), no valor total de 72,20 € (setenta e dois euros e vinte cêntimos). ———————————————————-
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Janeiro no montante global 22.344,98 € (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e quatro euros e noventa e oito cêntimos). —————————————————————————————————————- ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Janeiro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número um ao trinta e sete, no montante global de 10.009,62 € (dez mil e nove euros e sessenta e dois cêntimos). ——-
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Janeiro foi de 12.335,36 € (doze mil, trezentos e trinta e cinco euros e trinta e seis cêntimos). —————————————————————————————————————-SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Fevereiro do ano dois mil e catorze um saldo no valor de 47.930,36 € (quarenta e sete mil, novecentos e trinta euros e trinta e seis cêntimos). ——————————————————
DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO DO ANO 2014 COM A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
Após análise dos membros do executivo, foi deliberado por unanimidade concordar com o Protocolo que a Câmara Municipal de Lagoa nos enviou para o ano de 2014, sendo que o mesmo prevê um aumento de 5% em relação ao Protocolo do ano anterior, ficando o mesmo no valor total de 65.494,80 € (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro euros e oitenta cêntimos), sendo que 40.824,00 € (quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro euros) se destinam a despesas correntes, 6.300,00 € (seis mil e trezentos euros) para a realização de eventos culturais, 12.070,80 € (doze mil e setenta euros e oitenta cêntimos) para despesas de capital e 6.300,00 € (seis mil e trezentos euros) para aquisição de equipamento informático. ———————————————————————————————-
De referir que, em relação ao ano anterior, a Junta de Freguesia deixa de receber a verba destinada às obras da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário. ——————————————————————
VII GRANDE CORRIDA DE ATLETISMO
Dado que esta a prova é organizada por um Clube da Freguesia do Rosário e que se reveste de interesse desportivo e social para a freguesia e para o Concelho, o executivo deliberou por unanimidade oferecer um lanche a todos os participantes na corrida, estando previsto um total de 120 atletas. ———————
PLANO DE ATIVIDADES DE 2014
Foi apresentado pelo Presidente Gilberto Borges o Plano de Atividades Culturais e Recreativas a realizar pela Junta de Freguesia durante o ano 2014, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. —-
REDUÇÃO DE RENDA SOCIAL
Foi apresentado na reunião um pedido de redução da renda social paga pela Senhora Eduarda Maria Faria Cabral Monteiro, que reside na Rua Dr. José Pereira Botelho n.º 9, freguesia de Nossa Senhora do Rosário, cujo edifício é património da Junta de Freguesia do Rosário, alegando a inquilina não poder pagar a atual renda no valor de 50,00 € (cinquenta euros) mensais devido à sua situação económica, uma vez que está desempregada, vive sozinha e está doente. O executivo da Junta deliberou por unanimidade propor à Assembleia de Freguesia, para aprovação, uma proposta de redução de 50% na renda durante um período máximo de dois anos, enquanto a situação económica da inquilina se mantiver. —————
CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES
Dado que existe a necessidade de construir uma rampa para deficientes no acesso à porta principal da Igreja da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, o executivo deliberou por unanimidade responsabilizar-se pela execução desta obra, devendo no entanto a mesma ser autorizada pela referida Paróquia, uma vez que está localizada em espaço de domínio paroquial. ————————————–
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————–
O Presidente
___________________________
(Gilberto de Sousa Borges)
A Secretária
______________________________________
(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O Tesoureiro
_____________________________
(Paulo Rui de Matos Cabral)