ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
ACTA N.º 01/MARÇO DE 2013
Aos vinte dias do mês de Março do ano dois mil e treze, nesta freguesia e Sala de Reuniões do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário, pelas vinte horas, realizou-se a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a presidência da Senhora Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, estando presentes os vogais, Senhores, Lucrécia de Fátima Teles Rego, Paulo Miguel Andrade Rego, Carlos Alberto Pires do Rego, Ana Maria Tavares Arruda, João Paulo Andrade Costa, Mário Jorge Pereira Bilhete e Marta do Carmo Borges Rodrigues Furtado, tendo faltado o vogal João António Medeiros Frazão, com justificação. Também assistiu à reunião o Senhor Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado, Vereador da Câmara Municipal de Lagoa. ————————-A reunião foi secretariada pela vogal, Lucrécia de Fátima Teles Rego, primeira secretária da Assembleia de Freguesia, coadjuvado pelo segundo secretário, Paulo Miguel Andrade Rego, e sendo a hora designada para o início dos trabalhos e verificando-se haver quórum para o seu funcionamento, os membros presentes ocuparam os seus lugares e a Senhora Presidente da Assembleia declarou aberta a reunião. ———————————————-
1.º PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi lida a acta da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. ———————-
Pelo vogal Paulo Miguel Andrade Rego foi sugerido a colocação de câmaras de vigilância nas ruas, para controlo das situações que ultimamente têm ocorrido na freguesia, nomeada-mente o número elevado de cortes de pneus. ——————————————————-
2.º APROVAÇÃO DA 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL (DERRAMA DO SALDO DE 2012 PARA O ORÇAMENTO DE 2013)
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentada e posta a votação a 1.ª Revisão orçamental no valor de 43.182,66 € (quarenta e três mil, cento e oitenta e dois euros e sessenta e seis cêntimos), referente ao saldo existente na posse de serviço no ano transacto, para reforço das rubricas 02.01.04 Limpeza e Higiene; 02.01.05 Alimentação – Refeições Confecionadas; 02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais; 02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas; 02.01.20 Material de educação, cultura e recreio; 02.02.20 Outros trabalhos especializados; 02.02.25 Outros serviços (Festividades da Autarquia); 04.07.01.07 Comissão Fabriqueira da Igreja Nossa Senhora do Rosário, a qual foi aprovada por maioria, com a abstenção da vogal Marta Furtado. ——————————————–
3.º APROVAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA DO ANO 2012
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentada e posta a votação a Conta de Gerência do ano 2012, que importa na receita e na despesa o montante de 200.274,78 € (duzentos mil, duzentos e setenta e quatro euros e setenta e oito cêntimos), passando um saldo para o ano 2013 no valor de 43.182,66 € (quarenta e três mil, cento e oitenta e dois euros e sessenta e seis cêntimos), a qual foi aprovada por maioria, com abstenção da vogal Marta Furtado. ——————————————————————————————-
4.º APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO 2012
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentado e posto a votação o Relatório de Gestão do ano 2012, o qual foi aprovado por maioria, com abstenção da vogal Marta Furtado. —————————————————————————————————
5.º PROPOSTA PARA CONDECORAÇÕES
Foi apresentada a proposta para condecoração da Firma Sicosta, Senhor Humberto Manuel Subica, Senhora Maria do Céu Sousa Melo e Professor Leonel da Rosa da Silveira com a Medalha de Mérito da Freguesia, aquando das comemorações do Dia da Freguesia, no próximo dia 5 de Abril, pelas 20h30m, no Cine Teatro Francisco D’Amaral Almeida, a qual foi aprovada por unanimidade. ——————————————————————
6.º ATRIBUIÇÃO DE DIPLOMA DE BONS SERVIÇOS ÀS FUNCIONÁRIAS ISABEL MATOS E SÓNIA CHORA FERREIRA
Foi apresentada a proposta para atribuição de Diploma de Bons Serviços às funcionárias Isabel Matos e Sónia Chora Ferreira, aquando das comemorações do Dia da Freguesia, a qual foi aprovada por unanimidade. ——————————————————————
7.º TOMADA DE POSSE DA VOGAL ANA MARIA TAVARES ARRUDA
Por perda do mandato do vogal José António Sousa Braga, procedeu-se à tomada de posse da nova vogal da Assembleia de Freguesia, Ana Maria Tavares Arruda. ———————–
Todos os membros presentes congratularam-se com a nova vogal agora eleita. —————
Nada mais havendo a tratar, sendo vinte e duas horas, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, da qual para constar se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada nos termos da Lei. ——————————————————-
A Presidente
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(Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O 1.º Secretário
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(Lucrécia de Fátima Teles Rego)
O 2.º Secretário
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(Paulo Miguel Andrade Rego)