ATA N.º 10/OUTUBRO DE 2014
Aos trinta dias do mês de Outubro do ano dois mil e catorze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Outubro do ano dois mil e catorze, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ——————————————————————————————–
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 145 a 158 (cento e quarenta e cinco a cento e cinquenta e oito). ——————
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 168 a 172 (cento e sessenta e oito a cento e setenta e dois). ———————–
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 562 a 630 (quinhentos e sessenta e dois a seiscentos e trinta), no valor total de 112,50 € (cento e doze euros e cinquenta cêntimos). —————————————————————————————————————-
CANÍDEOS
Foi registado no mês de Outubro 9 (nove) canídeos, com os números 420 a 428 (quatrocentos e vinte a quatrocentos e vinte e oito) e emitidas 24 (vinte e quatro) licenças, com os números 137 a 160 (cento e trinta e sete a cento e sessenta), no valor total de 137,40 € (cento e trinta e sete euros e quarenta cêntimos). —————————————————————————————————————-
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Outubro no montante global 25.321,58 € (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e um euros e cinquenta e oito cêntimos). —————————————————————————————————————- ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Outubro pagamentos constantes no livro de caixa, do número trezentos e setenta e seis ao quatrocentos e vinte e seis, no montante global de 8.741,85 € (oito mil, setecentos e quarenta e um euros e oitenta e cinco cêntimos). ——————————————————————-
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Outubro foi de 16.579,73 € (dezasseis mil quinhentos e setenta e nove euros e setenta e três cêntimos). ———————————————————————————————————SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Novembro do ano dois mil e catorze um saldo no valor de 38.536,47 € (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e seis euros e quarenta e sete cêntimos). ——————————————-
DELIBERAÇÕES
ACORDO COLETIVO DE EMPREGADOR PÚBLICO
Foi deliberado por unanimidade assinar o Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, para que possa ser aplicado o horário de 35 horas semanais aos trabalhadores desta Autarquia, após o mesmo ser assinado pela Secretaria Regional das Finanças e publicado no Jornal Diário da República. —————————
MERCADINHO DE NATAL
Foi deliberado por unanimidade fazer uma parceria com a Câmara Municipal de Lagoa e o NELAG – Núcleo de Empresários da Lagoa para se realizar o Mercadinho de Natal na Praça do Rosário nos dias 6, 7 e 8 de Dezembro de 2014, promovendo diversas atividades de animação de rua e espetáculos durante aqueles dias, ficando a Junta de Freguesia responsável pelo pagamento de 50% do valor do aluguer da tenda a montar na Praça do Rosário para a realização do evento. ————————————————
ILUMINAÇÃO DE NATAL
Foi deliberado por unanimidade adjudicar ao eletricista José Vieira, pelo valor de 3.700,00 € (três mil e setecentos euros) + IVA, a reparação, montagem, manutenção e desmontagem da iluminação de Natal na Praça do Rosário e ruas envolventes e nas fachadas das Igrejas de Nossa Senhora do Rosário e Nossa Senhora das Necessidades na Atalhada. —————————————————————————–
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente ata que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————–
O Presidente
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(Gilberto de Sousa Borges)
A Secretária
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(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)