ATA N.º 12/NOVEMBRO DE 2013
Aos trinta dias do mês de Novembro do ano dois mil e treze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Novembro do ano dois mil e treze, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ——————————————————————————————–
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 161 a 182 (cento e sessenta e um a cento e oitenta e dois). ————————
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 240 a 258 (duzentos e quarenta a duzentos e cinquenta e oito). ——————-
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 675 a 779 (seiscentos e setenta e cinco a setecentos e setenta e nove), no valor total de 127,50 € (cento e vinte e sete euros e cinquenta cêntimos). —————————————————————————————————-
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Novembro 4 (quatro) canídeos, com o número 383 a 386 (trezentos e oitenta e três a trezentos e oitenta e seis) e emitidas 22 (vinte e duas) licenças, com os números 148 a 169 (cento e quarenta e oito a cento e sessenta e nove), no valor total de 106,80 € (cento e seis euros e oitenta cêntimos). ——————————————————————————————————-
CERTIFICAÇÕES
Foram registadas no mês de Novembro 6 (seis) certificações com os números 30 a 35 (trinta a trinta e cinco), no valor total de 60,00 € (sessenta euros). ——————————————————————
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Novembro no montante global 11.212,76 € (onze mil, duzentos e doze euros e setenta e seis cêntimos). ——————
ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Novembro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número quatrocentos e quarenta e três ao quatrocentos e oitenta e quatro, no montante global de 16.238,06 € (dezasseis mil, duzentos e trinta e oito euros e seis cêntimos). —————————————————
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Novembro foi de – 5.025,30 € (cinco mil e vinte e cinco euros e trinta cêntimos negativos). —————————————————————————————————————
SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Dezembro do ano dois mil e treze um saldo no valor de 45.521,59 € (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um euros e cinquenta e nove cêntimos). —————————————
DELIBERAÇÕES
REMODELAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO
Após terem sido apreciados os orçamentos apresentados pelas duas empresas que concorreram para a obra de remodelação do palco da Praça do Rosário, respeitante ao trabalho de pedreiro, foi deliberado por unanimidade adjudicar ao Empreiteiro Marco Aurélio Costa Pacheco a referida obra, pelo valor de 2.592,50 € (dois mil quinhentos e noventa e dois euros e cinquenta cêntimos) + IVA, por ter sido a proposta que apresentou melhores condições. ———————————————————————-
NELAG
Foi deliberado por maioria dos votos não conceder qualquer apoio financeiro àquela Instituição para realização das atividades do dia 8 de Dezembro (Dia das Montras), em virtude da Junta de Freguesia já ter efetuado um elevado investimento com a iluminação de Natal. ———————————————-
CENTRO DE CATEQUESE DA ATALHADA
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio de 100,00 € (cem euros) àquela Instituição, para a aquisição de material necessário à catequese. ———————————————————————–
CLUBE OPERÁRIO DESPORTIVO
Foi deliberado por unanimidade não conceder qualquer apoio financeiro à secção de Ténis de Mesa daquele Clube, em virtude de não haver verba orçamentada para o efeito. ————————————-
CLUBE DE PATINAGEM DE SANTA CRUZ
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 100,00 € (cem euros) àquela Instituição para apoio da deslocação do Clube a Portugal Continental, a fim de participar na Taça de Portugal de patinagem Artística. ————————————————————————————–
ESCOLA BÁSICAS/JARDIM DE INFÂNCIA
Foi deliberado por unanimidade atribuir um brinde a todas as crianças das Escolas da freguesia, sendo para o efeito disponibilizado uma verba no valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros). ———– ILUMINAÇÃO DE NATAL
Foi deliberado por unanimidade fazer a iluminação de Natal na Praça do Rosário, fachadas das Igrejas da Atalhada e Rosário, assim como nas Ruas 25 de Abril, Dr. José Pereira Botelho, Agente Técnico João Mota Amaral e Padre Mariano Furtado Mendonça. Para executar o serviço de montagem, desmontagem e manutenção da referida iluminação durante a época natalícia, foi deliberado por unanimidade adjudicar o trabalho ao eletricista José Vieira, pelo valor de 4.310,00 € (quatro mil trezentos e dez euros) + IVA. —————————————————————————————–
CABAZ DE NATAL
Foi deliberado por unanimidade adquirir bens alimentares de primeira necessidade no valor de 2.000,00 € (dois mil euros) para serem entregues à Caritas Paroquial, a fim de fazerem cabazes para famílias carenciadas da freguesia. ———————————————————————————————-
ORÇAMENTO PARA O ANO 2014
Após esta Junta de Freguesia ter conhecimento das verbas a receber do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FFF) e do Protocolo com a Câmara de Lagoa, foi realizado o orçamento para o ano de 2014 no valor de 133.445,92 € (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros e noventa e dois cêntimos), sendo o mesmo aprovado por unanimidade e enviado para aprovação à Assembleia de Freguesia que se realiza no dia 17 de Dezembro de 2013. —————————————————————————–
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————–
O Presidente
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(Gilberto de Sousa Borges)
A Secretária
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(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)