ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
ATA Nº 01/2014
Aos catorze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e catorze, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início a segunda primeira sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário Lagoa – Açores, na sala de reuniões do Edifício da Sede da Junta de Freguesia, sob a Presidência de Lucrécia de Fátima Teles Rego, do Primeiro Secretário da Mesa Paulo Miguel Andrade Rego e do Segundo Secretário João António Medeiros Frazão. Estiveram presentes na sessão os seguintes membros: João Manuel Soares da Ponte; Fernando Jorge Pires Furtado; Marta do Carmo Borges Rodrigues Furtado; João Manuel Rodrigues Andrade, Liberal Manuel Almeida e Paulo Jorge Rego Cordeiro Coelho.
Em representação do Executivo tomou parte na sessão o Presidente da Junta Gilberto Borges.
Conforme a convocatória entregue a todos os membros a Ordem de Trabalhos foi a seguinte:
1.º Aprovação do Protocolo da Câmara Municipal de Lagoa com a Junta de Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário para o ano de 2014;
2.º Aprovação da 1.ª Revisão Orçamental para o ano 2014.
PONTO N.º 1 – Aprovação do Protocolo Financeiro da Câmara Municipal para o ano de 2014
Foi, pela Senhora Presidente, posto à votação a aprovação do Protocolo Financeiro com a Câmara Municipal de Lagoa e a Junta de Freguesia de Lagoa – Nossa Senhora do Rosário, que contempla uma verba anual de 65.494,80 € (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro euros e oitenta cêntimos), destinada para os seguintes pontos:
1) Gestão, manutenção e limpeza dos seguintes espaços e infraestruturas: zonas ajardinadas, respetivos sanitários da Praça do Rosário, Centro de Convívio da Atalhada e limpeza da zona urbana da freguesia – 40.824,00 € (quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro euros).
2) Realização de eventos culturais – 6.300,00 € (seis mil e trezentos euros).
3) Obras (construção de muros e passeios na freguesia) – 12.070,80 € (doze mil e setenta euros e oitenta cêntimos).
4) Equipamento informático para modernização administrativa – 6.300,00 € (seis mil e trezentos euros).
5) A Assembleia deliberou, por unanimidade dos presentes, aprovar o referido Protocolo.
PONTO N.º 2 – Aprovação da 1.ª Revisão Orçamental do ano 2014
Foi, pela Senhora Presidente, posta à votação a aprovação da 1.ª Revisão Orçamental. A Assembleia deliberou, por unanimidade dos presentes, aprovar a 1.ª Revisão Orçamental, num montante de 6.237,80 € (seis mil, duzentos e trinta e sete euros e oitenta cêntimos).
Sendo vinte e uma hora, foi dada por encerrada esta sessão pela Presidente da Assembleia de Freguesia e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Mesa.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
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O PRIMEIRO SECRETÁRIO
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O SEGUNDO SECRETÁRIO
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