ATA N.º 1/JANEIRO DE 2015
Aos trinta e um dias do mês de Janeiro do ano dois mil e quinze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de Janeiro do ano dois mil e quinze, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). ——————————————————————————————–
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 1 a 20 (um a vinte). ———————————————————————-
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 1 a 50 (um a cinquenta). —————————————————————-
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 1 a 70 (um a setenta), no valor total de 92,50 € (noventa e dois euros e cinquenta cêntimos). —————————————–
CANÍDEOS
Foram registados no mês de Janeiro 5 (cinco) canídeos, com o número 438 a 442 (quatrocentos e trinta e oito a quatrocentos e quarenta e dois) e emitidas 5 (cinco) licenças, com os números 1 a 10 (um a dez), no valor total de 69,80 € (sessenta e nove euros e oitenta cêntimos). ——————————————-
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de Janeiro no montante global 24.297,56 € (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos). —————————————————————————————————————- ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de Janeiro, os pagamentos constantes no livro de caixa, do número um ao vinte e um, no montante global de 6.734,38 € (seis mil, setecentos e trinta e quatro euros e trinta e oito cêntimos). —————————————————————————————————————-
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de Janeiro foi de 17.563,18 € (dezassete mil, quinhentos e sessenta e três euros e dezoito cêntimos). —————————————————————————————————————-SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de Fevereiro do ano dois mil e quinze um saldo no valor de 51.549,65 € (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove euros e sessenta e cinco cêntimos). ———————————–
DELIBERAÇÕES
CONTA DE GERÊNCIA DO ANO 2014
Foram submetidos a aprovação do Órgão Executivo os documentos de prestação de contas do ano dois mil e catorze, nomeadamente, Controlo Orçamental da Despesa, Controlo Orçamental da Receita, Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos, Fluxos de Caixa, Contas de Ordem, Operações de Tesouraria, Modificações do Orçamento da Receita e Despesa, Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos, Transferências e Subsídios, Caracterização da Entidade, Relatório de Gestão, Resumo Diário de Tesouraria, Outras Dividas a Terceiros, Empréstimos, Síntese das Reconciliações Bancárias e Relação Nominal dos Responsáveis. ———————————————————————————
Estes mapas foram presentes a esta reunião, foram assinados pelos membros do executivo, encontram-se integralmente elaborados e devidamente arquivados, estando disponíveis para consulta quando tal for solicitado. —————————————————————————————————————-
Os documentos de prestação de contas apresentam na receita a soma total de 192.739,66 € (cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta e nove euros e sessenta e seis cêntimos), sendo 35.595,00 € (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco euros) de saldo de gerência do ano anterior, 35.092,93 € (trinta e cinco mil, noventa e dois euros e noventa e três cêntimos) de execução orçamental, 502,07 € (quinhentos e dois euros e sete cêntimos) de operações de tesouraria, 149.479,65 € (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove euros e sessenta e cinco cêntimos) de receitas orçamentais, sendo 124.108,85 € (cento e vinte e quatro mil, cento e oito euros e oitenta e cinco cêntimos) correntes e 25.370,80 € (vinte e cinco mil, trezentos e setenta euros e oitenta cêntimos) de capital e 7.665,01 € (sete mil, seiscentos e sessenta e cinco euros e um cêntimo) de operações de tesouraria. ————————–
A despesa soma um total de 192.739,66 € (cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta e nove euros e sessenta e seis cêntimos), sendo 150.914,94 € (cento e cinquenta mil, novecentos e catorze euros e noventa e quatro cêntimos) de despesas orçamentais e 7.838,25 € (sete mil oitocentos e trinta e oito euros e vinte e cinco cêntimos) de operações de tesouraria, transitando para a gerência seguinte um saldo no montante de 33.657,64 € (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete euros e sessenta e quatro cêntimos) de execução orçamental e 328,83 € (trezentos e vinte e oito euros e oitenta e três cêntimos) de Operações de Tesouraria. ——————————————————————————
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE PONTA DELGADA
Foi deliberado por unanimidade conceder à Tuna Mista da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada um apoio de 50,00 € (cinquenta euros), para a realização do Festival de Tunas organizado pela Escola de Enfermagem de Ponta Delgada. ————————————————————————————–
PRÉMIO DE PARTICIPAÇÃO EM PROVAS REGIONAIS /NACIONAIS
Foi deliberado por unanimidade atribuir ao Atalhada Futebol Clube um prémio de três passagens aéreas PDL/TER/PDL, para a participação da sua equipa de seniores masculinos no Campeonato dos Açores da modalidade de Futsal na época de 2014/2015. ——————————————————————
FESTA DA MALASSADA
Foi deliberado por unanimidade realizar a Festa da Malassada, a qual terá lugar no dia 15 de fevereiro com o Desfile de Carnaval, distribuição de malassadas e animação na Praça do Rosário. ——————-
O valor dos prémios a atribuir aos primeiros classificados dos grupos de apeados e também dos carros alegóricos será de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), aos segundos classificados 150,00 € (cento e cinquenta euros) e aos que ficarem em 3.º lugar 100,00 € (cem euros). —————————————-
PROTOCOLOS COM INSTITUIÇÕES
Foi deliberado por unanimidade celebrar protocolos de apoio financeiro com as seguintes Instituições: Clube Operário Desportivo (900,00 €); Atalhada Futebol Clube (500,00 €) e Associação Juvenil do Clube Operário Desportivo (500,00 €). ——————————————————————————
ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA
Dado o pouco movimento efetuado na conta existente no BPI e a dificuldade em efetuar operações diversas através da internet, o Executivo deliberou por unanimidade que fosse transferida para outra Instituição Bancária a importância que está depositada naquele Banco e que fosse encerrada aquela conta. ———————————————————————————————————————
PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES
Foi deliberado por unanimidade fazer protocolo de cedência gratuita de uma sala do edifício sede desta Junta de Freguesia à Liga dos Combatentes para reuniões e desenvolvimento das atividades do Núcleo da Lagoa. —————————————————————————————————————–
A sala é cedida com diverso mobiliário de escritório, sendo a validade do protocolo pelo período de 02/02/2015 a 31/12/2017, podendo o mesmo ser renovado desde que haja acordo entre as partes interessadas. ————————————————————————————————————-
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente acta que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————–
O Presidente
___________________________
(Gilberto de Sousa Borges)
A Secretária
______________________________________
(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O Tesoureiro
_____________________________
(Paulo Rui de Matos Cabral)