ATA N.º 4/ABRIL DE 2015
Aos trinta dias do mês de abril do ano dois mil e quinze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de abril do ano dois mil e quinze, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). —————————————————————————————————-
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 59 a 70 (cinquenta e nove a setenta). ————————————————–
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 99 a 118 (noventa e nove a cento e dezoito). —————————————-
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 220 a 276 (duzentos e vinte a duzentos e setenta e seis), no valor total de 70,00 € (setenta euros). ————————————
CANÍDEOS
Foram registados no mês de abril 2 (dois) canídeos, com os números 450 e 451 (quatrocentos e cinquenta e quatrocentos e cinquenta e um) e emitidas 8 (oito) licenças, com os números 62 a 69 (sessenta e dois a sessenta e nove), no valor total de 47,00 € (quarenta e sete euros). ————————
CERTIFICAÇÕES
Foram registadas 2 (duas) certificações no valor total de 20,00 € (vinte euros). ——————————-
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de abril no montante global 22.384,39 € (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro euros e trinta e nove cêntimos). ——— ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de abril os pagamentos constantes no livro de caixa, do número cento e quarenta e um ao duzentos e quinze, no montante global de 11.649,38 € (onze mil seiscentos e quarenta e nove euros e trinta e oito cêntimos). ——————————————————————————-
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de abril foi de 10.735,01 € (dez mil setecentos e trinta e cinco euros e um cêntimo). —–SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de maio do ano dois mil e quinze um saldo no valor de 57.185,91 € (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e cinco euros e noventa e um cêntimos). ———————————————–
DELIBERAÇÕES
III ENCONTRO REGIONAL DE FREGUESIAS DOS AÇORES
Foi deliberado por unanimidade que a Junta de Freguesa do Rosário vai estar representada pelo Presidente Gilberto Borges no III Encontro Regional de Freguesias que se realiza em Angra do Heroísmo no dia 2 de maio de 2015. ———————————————————————————
XXV CORRIDA DE ATLETISMO ÁGUA DE PAU – LAGOA
Foi deliberado por unanimidade oferecer troféus no valor de 100,00 € (cem euros) + IVA à entidade organizadora do evento que se realizou no dia 12 de abril, uma vez que a prova é considerada de interesse para a Freguesia e para o Concelho. ———————————————————————-
CONTRATO DE CONSULTORIA
Foi deliberado por unanimidade fazer novo contrato de consultoria com a empresa GLOBALSOFT, pelo período de três anos, ficando a Junta de Freguesia a pagar uma mensalidade de 127,93 € (cento e vinte e sete euros e noventa e três cêntimos) acrescida do IVA à taxa legal em vigor, sendo o pagamento feito por débito direto. ————————————————————————————————–
PROTOCOLOS COM INSTITUIÇÕES
Foi deliberado por unanimidade celebrar protocolos de apoio financeiro com as seguintes Instituições: Grupo Folclórico “O Grujola” (200,00 €); Instituto Cultural Padre João José Tavares (300,00 €); Orfeão Nossa Senhora do Rosário (500,00 €); Associação Musical de Lagoa (500,00 €); Clube Náutico de Lagoa (500,00 €); Clube de Ténis da Lagoa (300,00 €); Clube de Judo da Lagoa (300,00 €); Centro de Catequese Nossa Senhora do Rosário (200,00 €); Centro de Catequese de Atalhada (200,00 €); Grupo Musical Nova Geração (400,00 €) e Grupo de Escoteiros n.º 96 de Lagoa (500,00 €). ———————-
PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE RENDA
O Centro Social e Cultural da Atalhada apresentou um pedido de isenção do pagamento da renda pelo espaço que ocupa no edifício da Junta de Freguesia, onde está instalado o Atelier de produção e venda de artesanato, alegando que a Instituição está a passar por grandes dificuldades e que deste modo a Junta estaria a apoiar a recuperação financeira da Instituição. ———————————————————–
Após ser analisado o pedido, o executivo deliberou por unanimidade que o mesmo fosse enviado para a Assembleia de Freguesia a fim da mesma decidir sobre a isenção ou não da referida renda. —————-
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente ata que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————–
O Presidente
___________________________
(Gilberto de Sousa Borges)
A Secretária
______________________________________
(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O Tesoureiro
_____________________________
(Paulo Rui de Matos Cabral)