ATA N.º 5/MAIO DE 2014
Aos trinta dias do mês de maio do ano dois mil e catorze, pelas vinte horas, realizou-se no edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, a reunião ordinária respeitante ao mês de maio do ano dois mil e catorze, na qual estiveram presentes os seus membros, Gilberto de Sousa Borges (Presidente), Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte (Secretária) e Paulo Rui de Matos Cabral (Tesoureiro). —————————————————————————————————-
Aberta a reunião deu-se de imediato cumprimento à ordem de trabalhos. ————————————–
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência recebida que se encontra registada sob os números 63 a 84 (sessenta e três ao oitenta e quatro). —————————————–
CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA:
Foi submetida à reunião, para conhecimento dos membros, a correspondência expedida que se encontra registada sob os números 103 a 125 (cento e três a cento e vinte e cinco). ————————————-
ATESTADOS:
Foram emitidos diversos atestados, que se encontram registados sob os números 269 a 317 (duzentos e sessenta e nove a trezentos e dezassete), no valor total de 62,50 € (sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos). —————————————————————————————————————-
CANÍDEOS
Foram registados no mês de maio 2 (dois) canídeos, com os números 401 e 402 (quatrocentos e um e quatrocentos e dois) e emitidas 11 (onze) licenças, com os números 64 a 74 (sessenta e quatro a setenta e quatro), no valor total de 52,40 € (cinquenta e dois euros e quarenta cêntimos). —————————-
GUIAS DE RECEITA E RECEBIMENTOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Deu entrada, conforme registado no livro de caixa, ordens de recebimento no mês de maio no montante global 6.763,56 € (seis mil setecentos e sessenta e três euros e cinquenta e seis cêntimos). —————- ORDENS DE PAGAMENTO E ENTREGAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Foram efectuados no mês de maio os pagamentos constantes no livro de caixa, do número cento e sessenta e seis ao duzentos e oito, no montante global de 13.669,02 € (treze mil seiscentos e sessenta e nove euros e dois cêntimos). ——————————————————————————————
SALDO DO MÊS
O saldo do mês de maio foi de -6.905,46 € (seis mil novecentos e cinco euros e euros e quarenta e seis cêntimos negativos). —————————————————————————————————-SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
Transita para o mês de junho do ano dois mil e catorze um saldo no valor de 37.665,24 € (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco euros e vinte e quatro cêntimos). ———————————————
DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO DE APOIO A INSTITUIÇÕES
Por fomentarem o desenvolvimento do desporto, promoverem e divulgarem as tradições e costumes locais e contribuírem para a ocupação saudável dos tempos livres de muitos jovens, adultos e idosos da freguesia, foi deliberado por unanimidade fazer protocolo de apoio com as seguintes Instituições: ——–
Clube de Pesca Desportiva (300,00 €); Grupo de Escoteiros n.º 96 (500,00 €); Centro Sócio Cultural de S. Pedro (900,00 €); Centro Social e Cultural da Atalhada (900,00 €) e Centro Social Nossa Senhora do Rosário (900,00 €). —————————————————————————————————–
CONTRATOS DE PESSOAL A TERMO CERTO
Após a consulta jurídica sobre a legalidade da realização de novos contratos de trabalho a termo certo com o pessoal ter sido negativa, o executivo em reunião realizada em 08/05/2014 deliberou por unanimidade não realizar novos contratos com os trabalhadores que se encontram naquela situação e aplicar o Decreto – Lei 59/2008 de 11 de Setembro, revogada pela Lei 66/2012 de 31 de Dezembro, sendo o assunto remetido para a Assembleia de Freguesia para que seja feita uma última análise e votada uma deliberação final sobre o assunto. ———————————————————————-
HORÁRIO DA 35 HORAS SEMANAIS
O executivo deliberou por maioria em reunião de 08/05/2014 que não fosse aplicado o horário das 35 horas semanais, em virtude de não haver funcionários sindicalizados, sendo no entanto remetido para a Assembleia de Freguesia para que seja votada uma deliberação final sobre o assunto. ———————–
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio no valor de 643,00 € (seiscentos e quarenta e três euros) à Paróquia de Nossa Senhora do Rosário para aquisição de carne, a fim de ser distribuída às famílias carenciadas da freguesia por altura da realização das festas do Divino Espirito Santo. ————
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÓNIO
Foi deliberado por unanimidade conceder um apoio financeiro no valor de 100,00 € (cem euros) aquela Instituição para fazer face às despesas com a aquisição de material para a marcha de Santo António. —–
E não havendo mais assuntos a tratar, pelas vinte e duas horas, deu-se por encerrada a reunião da qual e para constar se lavrou a presente ata que por mim, Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, foi secretariada e que depois de lida e aprovada vai ser assinada. ———————————————–
O Presidente
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(Gilberto de Sousa Borges)
A Secretária
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(Mª Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)
O Tesoureiro
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(Paulo Rui de Matos Cabral)